PGR determina arquivamento de representa��o contra Gleisi no caso Al-Jazeera

Em parecer enviado nesta quinta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia, determinou o arquivamento de representa��o contra a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann.

A representa��o, classificada como "not�cia de fato", foi levada � Corte pelo deputado federal Major Ol�mpio (PSL-SP) em rela��o � entrevista concedida pela petista � rede Al-Jazeera sobre a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava-Jato.

No v�deo, veiculado no dia 18 de abril, Gleisi afirma que Lula � "um preso pol�tico" no Brasil. Ainda na entrevista, a senadora diz que "o objetivo da pris�o � n�o permitir que Lula seja candidato na elei��o deste ano" e faz um "convite" para uma campanha pela liberta��o do ex-presidente.

Ao Supremo, o deputado alega que a presidente do PT cometeu crime contra a seguran�a nacional ao convocar "o mundo �rabe" para lutar pela liberdade do ex-presidente.

O vice-procurador-geral afirma que o que foi dito pela senadora � um discurso pol�tico, em leg�tima manifesta��o de seu pensamento e de sua opini�o. "Sua manifesta��o n�o caracteriza conduta t�pica, pun�vel e culp�vel, em nenhuma das in�meras hip�teses veiculadas nas normas supra transcritas. Nem em qualquer outra norma", escreve Maia, � frente do Minist�rio P�blico Federal, enquanto Raquel Dodge est� em viagem a Paris.

"N�o havendo necessidade de qualquer outra instru��o probat�ria, sendo suficiente para aprecia��o do tema a documenta��o (inclusive m�dia) j� existente, e havendo prova de n�o ocorr�ncia de qualquer fato t�pico, pun�vel e culp�vel, por se estar em situa��o de exerc�cio leg�timo da liberdade de express�o e de pensamento, determino o arquivamento desta Not�cia de Fato."

O ex-presidente Lula foi condenado em primeira e segunda inst�ncias, por unanimidade, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP). Sentenciado inicialmente pelo juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a 9 anos e meio de pris�o, o petista teve sua pris�o revista para 12 anos e um m�s pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, com sede em Porto Alegre.

(Teo Cury e Rafael Moraes Moura)