S�o Paulo, 27 - O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot apoiou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma limita��o imposta pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) � atua��o de ju�zes durante o plant�o do Judici�rio, ao analisar pedidos de prorroga��o de intercepta��o telef�nica. Antes, n�o era permitido que os grampos fossem esticados por mais prazo durante o plant�o da toga.
"Impedir as prorroga��es era absolutamente sem sentido. Coisa de quem nunca investigou. Bandido n�o descansa em finais de semana e feriados", afirmou Janot em sua conta no Twitter.
O entendimento do STF foi consolidado nesta quinta-feira, 26, ap�s discuss�o em torno de uma a��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra resolu��o do CNJ, editada em setembro de 2008, na �poca em que o ministro Gilmar Mendes presidia o Conselho. O Plen�rio decidiu a quest�o por 6 a 4.
"Vamos supor que uma organiza��o criminosa esteja sendo objeto de uma escuta telef�nica que exige uma sequ�ncia (da intercepta��o), mesmo durante o per�odo de recesso, sob perda de um preju�zo � investiga��o irrecuper�vel. Existem situa��es que talvez devessem ser contempladas. O juiz de plant�o poderia eventualmente fazer essa prorroga��o", disse o ministro Lewandowski, que votou pelo fim da resolu��o.
Tamb�m seguiram esse entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, C�rmen L�cia e Marco Aur�lio. Vencidos, os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
"A prorroga��o n�o � uma provid�ncia banal, eu gosto de brincar de que nenhuma fam�lia resiste a uma intercepta��o telef�nica de um ano inteiro. � preciso que haja uma justificativa que deve ser aferida pelo juiz que tem a mem�ria do caso", disse Barroso.
(Luiz Fernando Teixeira)
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'Bandido n�o descansa em finais de semana e feriados', diz Janot
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