Lula alega 'subsist�ncia' e pede a Moro o desbloqueio de seus bens

S�o Paulo, 27 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (27), por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal S�rgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco est� impedindo o pagamento de sua defesa e sua "subsist�ncia". Por decis�o do magistrado, no �mbito da Opera��o Lava-Jato, est�o barrados R$ 9 milh�es em fundos de previd�ncia, R$ 606 mil em quatro contas, al�m de carros e im�veis.

Os advogados afirmam a Moro que "as a��es propostas contra Lula naturalmente demandam apoio t�cnico, de forma que a contrata��o de profissionais com o conhecimento para a an�lise e valora��o de documentos, na condi��o de assistentes t�cnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa".

A defesa d� exemplos sobre poss�veis gastos que ter�, por exemplo, em a��es em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.

"Ainda como exemplo, veja-se que na a��o penal nº 0076573- 40.2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticion�rio que providencie a tradu��o juramentada de documentos para os idiomas sueco e franc�s, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogat�rias expedidas para a inquiri��o de testemunhas ess�ncias ao processo", argumenta.

"Indubit�vel que o bloqueio de todos os bens e valores dos Peticion�rios - todos de origem comprovadamente l�cita, insista-se - est� impedindo o pagamento de custos inerentes � defesa, como exposto acima, al�m da pr�pria subsist�ncia do Primeiro Peticion�rio e de sua fam�lia, o que � incompat�vel com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), do contradit�rio e da ampla defesa (CF/88, art. 1º, LV)", concluem os advogados.

Bloqueio

Na senten�a em que condenou Lula a 9 anos e 6 meses no caso triplex - posteriormente confirmada e aumentada para 12 anos e um m�s pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o -, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do im�vel do Guaruj� e imp�s multa de R$ 16 milh�es ao petista e a outros dois r�us, o empreiteiro L�o Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS.

O Banco Central informou a Moro ter bloqueado R$ 606.727,12. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econ�mica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Ita�).

Al�m do dinheiro, Moro confiscou de Lula tr�s apartamentos e um terreno, todos os im�veis em S�o Bernardo do Campo, e tamb�m dois ve�culos.

O bloqueio dos im�veis do petista atinge "a parte ideal de 50% correspondente � mea��o" - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Marisa Let�cia, morreu v�tima de um AVC.

A ordem do juiz mirava ainda "a��es, participa��es em fundos de a��es, letras hipotec�rias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benef�cio Livre, VGBL - Vida Gerador de Benef�cio Livre e Fundos de Previd�ncia Fechado".

Ainda em 2017, o BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou a Moro o bloqueio do montante de R$ 9 milh�es de Lula.

(Luiz Vassallo)