Toffoli segue Moraes e defende foro para crime de parlamentar ap�s diploma��o

Bras�lia, 02 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira, 2, a redu��o do foro privilegiado para deputados federais e senadores - a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares ap�s a diploma��o.

A posi��o de Toffoli foi antecipada pelo Broadcast Pol�tico na �ltima ter�a-feira, 1. A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, suspendeu a sess�o por volta de 16h10 para um intervalo regimental de 30 minutos, antes mesmo do ministro concluir a leitura do voto, que j� se estendeu por cerca de duas horas.

Toffoli e Moraes divergem do entendimento majorit�rio da Corte, que abra�ou a tese do ministro Lu�s Roberto Barroso de que o foro s� se aplica para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo dos parlamentares. Para Toffoli e Moraes, o foro privilegiado deve valer para qualquer tipo de crime cometido por parlamentares ap�s a sua diploma��o.

"Estou aderindo � proposta de restri��o do foro, embora tenha minhas reservas, no sentido de que se adote uma posi��o restritiva que tenha um car�ter mais objetivo e um marco claro e seguro", disse Toffoli.

Na avalia��o de Toffoli, a tese de Barroso � subjetiva e "exigir� que a Corte continue a se pronunciar caso a caso se o crime tem ou n�o rela��o com o mandato". Para Toffoli, a tese de Barroso colide com a norma constitucional, j� que a Constitui��o "n�o distinguiu entre os crimes anteriores ao mandato daqueles praticados no seu exerc�cio".

"Vamos supor, por hip�tese, que um parlamentar d� um soco em algu�m porque foi provocado em fun��o da sua atua��o no parlamento. Foi em raz�o do mandato ou n�o?", questionou Toffoli.

"Isso criar� discuss�es. Ou um parlamentar que agride um funcion�rio no seu gabinete. Esses casos v�o desaguar aqui", completou o ministro.

D�vidas

Durante a leitura do voto, Toffoli foi interrompido v�rias vezes pelos colegas, que discutiram durante a sess�o sobre como enquadrar se um caso tem ou n�o rela��o com o cargo.

"Esse ponto � crucial. Sen�o, vamos tomar decis�o que vai gerar d�vidas, e n�o certezas", alertou o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)