Gilmar vota por redu��o do alcance do foro para todas as autoridades do Pa�s

Bras�lia, 03 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 3, aderir � terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redu��o do alcance do foro privilegiado n�o s� para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do Pa�s.

Durante a leitura do voto, que se estendeu por mais de duas horas, Gilmar destacou que a redu��o do foro n�o vai melhorar a justi�a criminal. "Pelo contr�rio. Eu aposto que vai piorar. A remessa desses processos para as inst�ncias ordin�rias, em pouco tempo vai resultar em tergiversa��es, em distor��es as mais diversas", avaliou Gilmar.

O ministro tamb�m criticou a restri��o do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Lu�s Roberto Barroso. Barroso defende a redu��o do foro privilegiado para deputados federais e senadores - a prerrogativa valeria apenas para crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo. Sete ministros do STF j� se posicionaram a favor da tese de Barroso.

"Como ficam os processos (de pol�ticos) em caso de reelei��o? E de assun��o a outro cargo (pol�ticos que trocaram cargo)? Como seria poss�vel enquadrar o que seriam crimes em raz�o do cargo? O tr�fico de drogas usando gabinete funcional, uma investiga��o de lavagem de dinheiro, como ficariam as medidas investigat�rias e cautelares? Poderia o juiz de primeira inst�ncia quebrar o sigilo, impor medida cautelar a qualquer autoridade?", questionou Gilmar Mendes.

"Poderia os mais de 18 mil ju�zes do Brasil determinarem busca e apreens�o no Pal�cio do Planalto?", prosseguiu o ministro.

Apesar das ressalvas pessoais, Gilmar Mendes anunciou que acompanharia a terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli, diante da maioria formada pela restri��o do foro, apesar da diverg�ncia quanto � extens�o.

"Proponho que o mesmo crit�rio h� de ser aplicado aos demais ocupantes de cargos. Proponho que o mesmo crit�rio para deputados e senadores, h� de ser aplicado em rela��o aos demais ocupantes de fun��es, ju�zes, promotores, comandantes do Ex�rcito", disse Gilmar Mendes.

Gilmar tamb�m acompanhou o entendimento de Toffoli de derrubar dispositivos previstos em constitui��es estaduais que conferem foro privilegiado a autoridades locais.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)