A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para suspender a sua pris�o. O julgamento no plen�rio virtual come�ou na �ltima sexta-feira, e deve ser conclu�do at� as 23h59 do dia 10 de maio.
Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli tamb�m acompanhou o relator, totalizando at� agora tr�s votos para negar o recurso do ex-presidente.
Participam da vota��o eletr�nica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado j� poder� ser conhecido previamente - mas isso s� acontecer� quando o �ltimo dos ministros apresentar sua posi��o.
Lula foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guaruj�. Como a a��o j� foi analisada pela segunda inst�ncia da Justi�a, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), sua pris�o foi decretada no in�cio de abril.
Contra isso, Lula entrou com uma a��o no STF, chamada reclama��o em que alega que sua pris�o � ilegal e n�o fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda inst�ncia ainda n�o exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdi��o do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decis�o em rela��o aos recursos extraordin�rios.
O TRF-4 � respons�vel por admitir o recurso especial, que � analisado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e o recurso extraordin�rio, julgado no STF. Esses recursos j� foram apresentados no tribunal de segunda inst�ncia.
Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 s� acaba quando � analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma n�o admiss�o do recurso no tribunal.
Quando a reclama��o foi apresentada ao Supremo, no in�cio de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a pris�o de Lula. Contra essa decis�o, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, ent�o, decidiu levar o caso para o plen�rio virtual da Segunda Turma, da qual � presidente.
Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de an�lise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plen�rio virtual, os votos podem seguir as seguintes op��es: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a diverg�ncia.