Smanio pede � Justi�a Eleitoral dela��es da Odebrecht sobre Alckmin

S�o Paulo, 10 - O procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, oficiou � Justi�a Eleitoral pedindo o "compartilhamento de provas" envolvendo as dela��es de executivos da Odebrecht que citam suposto repasse de R$ 10,7 milh�es para a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O chefe do Minist�rio P�blico Estadual paulista negou nesta quinta-feira, 10, ter avocado inqu�rito aberto pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social envolvendo suposto caixa dois ao tucano.

O inqu�rito foi instaurado em 20 de abril pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social - bra�o do Minist�rio P�blico paulista que investiga improbidade. Al�m de Alckmin, s�o alvo da investiga��o Adhemar C�sar Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secret�rio e ex-tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro.

Delatores da Odebrecht disseram ter repassado R$ 10,3 milh�es a Alckmin por meio de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014.

Na ter�a-feira, 8, Smanio solicitou ao promotor Ricardo Manuel Castro "remessa imediata" do inqu�rito de Alckmin � Procuradoria-Geral de Justi�a para que ele possa avaliar se a compet�ncia da investiga��o mudou ap�s o tucano renunciar ao Pal�cio dos Bandeirantes, no dia 6 de abril, para concorrer ao Planalto.

Em resposta ao procurador-geral, o promotor afirma que � o "promotor natural" do caso e "n�o abdica da sua atribui��o".

Castro diz que o pedido de Smanio "equivale a indevida avoca��o" do inqu�rito e solicita "urgente restitui��o" do processo � sua promotoria. Informa que vai reportar o caso ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico para "ver o imediato restabelecimento" de suas prerrogativas funcionais.

Por meio de nota, o Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo afirmou, nesta quinta, 10, que "a Procuradoria-Geral de Justi�a solicitou a remessa do inqu�rito civil instaurado na Promotoria de Patrim�nio P�blico e Social para avaliar e decidir sobre atribui��o de atua��o referente aos fatos ali mencionados, a partir de provoca��o pela peti��o 33.167/2018 em que o ex-governador Geraldo Alckmin alega que o caso se circunscreve � esfera eleitoral e a atribui��o para investigar eventual improbidade administrativa � do PGJ".

"A solicita��o de remessa se deu nos termos do artigo 115 da Lei Org�nica do Minist�rio P�blico", justifica.

O Minist�rio P�blico ainda ressalta n�o haver "nenhuma decis�o firmada de avoca��o do procedimento supracitado".

"A defini��o sobre a atribui��o de atua��o dar-se-� considerando-se �nica e exclusivamente o que determina o ordenamento jur�dico no que tange � atribui��o na fase de investiga��o, sem guardar rela��o com dispositivos atinentes ao foro por prerrogativa de fun��o".

"O Minist�rio P�blico de S�o Paulo informa ainda que a Procuradoria-Geral de Justi�a, para melhor avalia��o do caso, oficiou nesta quinta � Justi�a Eleitoral pedindo o compartilhamento de provas", conclui.

Alckmin nega recebimento de qualquer recurso il�cito. Monteiro diz que a gest�o financeira da campanha de 2014 foi legal. Adhemar Ribeiro n�o se manifestou.

Embora tenha pedido ao procurador-geral que o inqu�rito n�o fosse conduzido pela Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social, Alckmin disse nesta quinta-feira, 10, que n�o se preocupa com a investiga��o por improbidade administrativa relacionadas � dela��o da Odebrecht.

"Para mim n�o tem problema, eu nem foro privilegiado tenho", disse o tucano durante visita uma feira do setor supermercadista na capital paulista. "Sou contra essa coisa de privil�gio, j� prestei contas e se precisar a gente presta de novo, nenhum problema."

(Fabio Leite, Luiz Vassallo e Daniel Weterman)