A Pol�cia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 11, a 2ª fase 2 da Opera��o Panatenaico. A a��o investiga um esquema de corrup��o envolvendo agentes p�blicos e construtoras que atuavam em obras p�blicas no Distrito Federal.
A PF suspeita que o grupo criminoso realizou, como resultado de fraudes no processo licitat�rio das obras do BRT-Sul, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades p�blicas.
Laudos da Pol�cia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitat�rio, enquanto auditorias do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milh�es, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado.
Em nota, a PF informou que os fatos investigados configuram, assim, a pr�tica dos delitos de corrup��o passiva e ativa (artigos 317 e 333 do C�digo Penal Brasileiro), associa��o criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitat�rias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).
Nesta fase est�o sendo cumpridos 15 mandados de buscas e apreens�es, sendo 13 em Bras�lia, um em Ribeir�o Preto (SP) e um em S�o Paulo. Em raz�o da dimens�o dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na 2ª fase da Opera��o Panatenaico uma doutrina investigativa que d� maior �nfase � multiplica��o das oportunidades para a investiga��o policial, realizando a an�lise da pertin�ncia dos documentos e m�dias, al�m de outros atos de apura��o, nos pr�prios locais de busca, aumentando a agilidade, efic�cia e a transpar�ncia do trabalho de investiga��o policial.
O nome da opera��o � uma refer�ncia ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competi��es realizadas na Gr�cia Antiga que foram anteriores aos Jogos Ol�mpicos. A hist�ria desta arena utilizada para a pr�tica de esportes pelos hel�nicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta � �poca cl�ssica, quando est�dio ainda tinha assentos de madeira.
A constru��o foi toda remodelada em m�rmore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes �tico, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Ol�mpicos. O est�dio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Ol�mpicos de 1896.
1ª fase
Em agosto do ano passado, tr�s meses ap�s a deflagra��o da 1ª fase dessa opera��o, a Pol�cia Federal concluiu o inqu�rito relativo ao superfaturamento, em R$ 559 milh�es, das obras do Est�dio Nacional Man� Garrincha e indiciou 21 pessoas pelos crimes de peculato, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e fraude licitat�ria.
Entre os indiciados, estavam os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e Jos� Roberto Arruda (PR), al�m do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).
(Julia Affonso e Fausto Macedo)