Picha��o em pr�dio da AGU critica aux�lio-moradia a magistrados

Bras�lia, 14 - Uma picha��o feita na entrada do edif�cio-sede da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), em Bras�lia, na manh� desta segunda-feira, 14, questionou a concess�o de aux�lio-moradia a magistrados.

Diante de uma decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a AGU � respons�vel por mediar uma tentativa de concilia��o sobre o tema entre associa��es de magistrados e de procuradores, o Minist�rio do Planejamento e as procuradorias-gerais de alguns Estados. As reuni�es est�o em andamento, sob sigilo, na C�mara de Concilia��o e Arbitragem da Administra��o Federal, vinculada � AGU.

"Por que tenho que pagar aluguel p/ ju�zes (5 sal�rios todo m�s)", dizia o texto, depois encoberto com tinta branca. As duas imagens, antes e depois, est�o no arquivo anexo. Por meio da assessoria de imprensa, A AGU afirmou que lamenta o ocorrido. "H� outras formas de livre manifesta��o que n�o incluem o dano ao patrim�nio p�blico, como � o caso do estacionamento do pr�dio em que funciona a Justi�a Militar, onde ocorreu a picha��o", diz a AGU.

At� agora j� houve cinco reuni�es na C�mara de Concilia��o e Arbitragem da Administra��o Federal, vinculada � AGU, para tratar de aux�lio-moradia. A��es que tratam do tema no Supremo Tribunal Federal estavam prontas para serem julgadas em mar�o, mas o ministro Luiz Fux enviou para a C�mara de Concilia��o e Arbitragem, ap�s pedido da Associa��o de Magistrados Brasileiros, aceito pela AGU.

A pr�xima est� marcada para esta quarta-feira, 16, com representantes do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o e das procuradorias-gerais dos Estados. Segundo a AGU, depois dessa fase, todos os envolvidos nas negocia��es devem ser novamente chamados � mesa para dar continuidade �s tratativas.

Em uma reuni�o realizada h� duas semanas na c�mara de concilia��o, foi discutida a possibilidade de se propor ao Supremo o reconhecimento do aux�lio-moradia como indeniza��es, limitando os casos em que o benef�cio poderia ser concedido. Essa informa��o consta de um e-mail escrito pela diretora da c�mara de concilia��o. Essa hip�tese � algo que vinha sendo rejeitado nas a��es no Supremo. Nos bastidores da AGU, servidores criticaram a mera discuss�o dessa possibilidade.

Devido ao sigilo que imp�s sobre o tema, a AGU n�o confirmou nem negou as informa��es. "Sequer podemos confirmar que tais afirma��es constam da mesa de concilia��o. Alertamos ainda que as informa��es da suposta mensagem transcrita pela reportagem podem estar fora de contexto e que afirma��es no sentido de que houve mudan�a de posicionamento, mais que precipitadas, revelam-se imprecisas e inver�dicas", disse a assessoria de imprensa na semana passada.

(Breno Pires)