Defesa de Lula sofre novo rev�s no STJ

Bras�lia, 15 - O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), rejeitou por uma quest�o processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que j� havia recebido uma decis�o negativa em 6 de abril, em car�ter liminar, um dia antes da pris�o do petista.

O caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no m�rito pela Quinta Turma do STJ, mas Fischer entendeu, em decis�o desta segunda-feira, 14, que o pedido da defesa do ex-presidente est� prejudicado. Agora, o processo s� deve ser levado � turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decis�o do relator.

Quando a liminar da a��o foi julgada, o pedido ainda era "preventivo", j� que a pris�o de Lula ainda n�o tinha sido efetivada. O ex-presidente est� preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, condenado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex no Guaruj�.

No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execu��o provis�ria da pena at� que o julgamento de m�rito do habeas corpus fosse realizado.

Ao negar a liminar, em abril, Fischer apontou que estava faltando documenta��o para comprovar que ainda n�o havia sido conclu�do o prazo para a apresenta��o de um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4).

Relator

Felix Fischer foi o relator original do primeiro pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ ao final de janeiro. Mas, em fun��o do recesso, a decis�o que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.

Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o m�rito do pedido do ex-presidente. L�, em 6 de mar�o, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.

Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plen�rio virtual, um pedido de liberdade do petista. A defesa de Lula agora foca nos recursos especial e extraordin�rio, julgados respectivamente no STJ e no STF. Eles foram apresentados ao TRF-4, respons�vel por admitir a subida dos recursos.

Na �ltima quarta-feira, 9, logo depois de a Segunda Turma do STF formar maioria contra o recurso de Lula, o ex-ministro Sep�lveda Pertence, advogado de defesa de petista, destacou a an�lise dos recursos especial e extraordin�rio.

"Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordin�rio, que permitir�o ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo", comentou Sep�lveda � reportagem.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)