Ju�za da Lava Jato determina pris�o de Dirceu

S�o Paulo, 17 - A ju�za Gabriela Hardt, substituta do juiz federal S�rgio Moro, na 13.� Vara Federal de Curitiba, expediu nesta quinta-feira, 17, o mandado de pris�o para o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) come�ar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias de pris�o na Opera��o Lava Jato. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) negou um recurso decisivo do petista e abriu caminho para Dirceu ser preso.

O mandado foi expedido pela magistrada, porque S�rgio Moro est� fora do Pa�s. A magistrada mandou Dirceu "apresentar-se � carceragem da Pol�cia Federal em Bras�lia no dia 18 de maio de 2018, at� �s 17 horas, ocasi�o na qual a autoridade policial dever� cumprir o mandado".

"Ap�s a efetiva��o da pris�o, autorizo desde logo a transfer�ncia para o sistema prisional em Curitiba, Complexo M�dico Penal, ala reservada aos presos da Opera��o Lava Jato, sem preju�zo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenci�rio da Papuda, no futuro, se for o caso", determinou Gabriela Hardt.

A magistrada registrou que o ac�rd�o do Tribunal da Lava Jato determinou a execu��o da pena "assim que exaurida esta segunda inst�ncia", pois "outros recursos, excepcionais, aos tribunais superiores, sem efeito suspensivo, n�o t�m o cond�o de adiar indefinidamente a resposta penal, sob pena de darem margem � manipula��o protelat�ria dos meios recursais e implicarem impunidade".

"N�o cabe a este Ju�zo discutir a ordem", afirmou Gabriela Hardt.

"Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrup��o e lavagem de dinheiro, com produto do crime calculado em cerca de R$ 46.412.340,00, com somente uma pequena parcela recuperada, a execu��o ap�s a condena��o em segundo grau imp�e-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na pr�tica, impunidade de s�rias condutas criminais."

Z� Dirceu foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro, em 1.� inst�ncia, por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e pertin�ncia � organiza��o criminosa por envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras. O ex-ministro teve a pena aumentada pelo Tribunal de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem do juiz S�rgio Moro. Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em liberdade.

(Julia Affonso e Fausto Macedo)