Gilmar coloca em liberdade outro ex-secret�rio ligado a Cabral

Bras�lia, 23 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar em liberdade o advogado Marcos Vin�cius da Silva Lips, ex-secret�rio adjunto de tratamento penitenci�rio da Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria (Seap) do Rio de Janeiro durante o governo de S�rgio Cabral (MDB-RJ).

Gilmar determinou que a pris�o preventiva seja substitu�da por duas medidas cautelares: a proibi��o de manter contato com outros investigados e o impedimento de deixar o Pa�s, devendo entregar o passaporte em at� 48 horas.

Lips foi citado por Carlos Miranda como o intermedi�rio das propinas provenientes da Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria (Seap) do Rio de Janeiro. Miranda � apontado como operador financeiro do ex-governador S�rgio Cabral e tamb�m foi colocado em liberdade por decis�o de Gilmar Mendes.

O ex-secret�rio foi preso no dia 17 de mar�o deste ano, ao desembarcar no aeroporto do Gale�o, na zona norte do Rio. Marcos Vin�cius teve a pris�o preventiva decretada pela Justi�a Federal no Rio de Janeiro, sob acusa��o de participar de uma fraude no fornecimento de alimenta��o para os detentos do Estado do Rio. Lips estava em Miami, nos Estados Unidos, e retornou ao Brasil neste s�bado, quando se entregou.

A ordem de pris�o contra Lips foi expedida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, dentro da opera��o P�o Nosso, deflagrada na ter�a-feira pela Pol�cia Federal, Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal. Foi mais uma etapa da Opera��o Calicute, bra�o da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A defesa de Marcos Vin�cius Silva Lips alega que o advogado n�o ocupa qualquer cargo p�blico h� mais de 5 anos e se apresentou espontaneamente �s autoridades ap�s ter conhecimento do decreto prisional.

Rizoma

Gilmar tamb�m colocou em liberdade o empres�rio Arthur Machado, suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro atrav�s da opera��o d�lar-cabo invertido. Machado entrou na mira da Opera��o Rizoma, que apura um esquema de propinas de R$ 20 milh�es envolvendo fundos de pens�o dos Correios (Postalis) e do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpros).

Segundo as investiga��es, Machado fazia o pagamento de vantagens indevidas a representantes de fundos de pens�o (Postalis e Serpros) a fim de que investissem em empresas do grupo ATG - Americas Trading Group, da qual � fundador.

"Os supostos crimes s�o graves, n�o apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunst�ncias de sua execu��o. Muito embora graves, esses fatos s�o consideravelmente distantes no tempo da decreta��o da pris�o. Teriam acontecido entre 2014 a 2016", observou Gilmar.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)