Marco Aur�lio manda soltar fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang

Bras�lia, 25 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galv�o, conhecido como "Tarad�o", condenado a 30 anos de pris�o pelo assassinato da mission�ria norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA).

"Comuniquem ao Ju�zo que se abstenha de expedir o mandado de pris�o, ou, se j� o tiver feito, que o recolha, ou, ainda, se cumprido, que expe�a o alvar� de soltura, a ser implementado com as cautelas pr�prias: caso o paciente n�o esteja preso por motivo diverso do retratado no processo, da Segunda Vara do Tribunal do J�ri da Comarca de Bel�m (PA), considerada a execu��o a�odada, precoce e tempor� da pena."

Em sua decis�o, o ministro determina que Regivaldo permane�a com a resid�ncia indicada ao ju�zo, atendendo aos chamamentos judiciais, informe eventual transfer�ncia e adote "postura que se aguarda do cidad�o integrado � sociedade".

Ap�s o assassinato, o fazendeiro ficou preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo e aguardava o julgamento em liberdade. Em 2010, foi condenado a 30 anos de pris�o. Aguardou o julgamento de um recurso em liberdade at� que a Corte determinou a revoga��o de seu habeas corpus em setembro de 2017.

Em agosto de 2012, Marco Aur�lio concedeu liminar em habeas corpus que determinou liberdade provis�ria para Regivaldo. Segundo o ministro, o alvar� de soltura deveria ser cumprido "com as cautelas pr�prias", caso Regivaldo n�o estivesse preso por outro motivo. � �poca, o ministro afirmou que a pris�o preventiva deve se basear em raz�es objetivas e concretas, capazes de corresponder �s hip�teses que a autorizem.

Na decis�o, o ministro afirma que, na senten�a, "o ju�zo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do J�ri haver conclu�do pela culpa", determinando a expedi��o do mandado de pris�o. "Deu, a toda evid�ncia, o paciente como culpado, muito embora n�o houvesse ocorrido a preclus�o do veredicto dos jurados", afirmou.

O caso

A mission�ria americana Dorothy Stang foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irm� Dorothy, como era conhecida, foi respons�vel pela cria��o do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amaz�nia, em Anapu (PA). Com o projeto, v�rios fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra.

Al�m de Regivaldo, outros quatro acusados pelo crime foram julgados e condenados: Vitalmiro Bastos Moura, Amair Feijoli da Cunha, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista.

(Teo Cury)