Bras�lia, 30 - Em meio � crise provocada pela paralisa��o de caminhoneiros em rodovias federais de todo o Pa�s e a prolifera��o de vozes a favor de uma interven��o militar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, fez nesta quarta-feira, 30, uma defesa contundente da democracia, definida pela magistrada como o "�nico caminho leg�timo". Para a ministra, em momentos de crise, as dificuldades s�o resolvidas por meio da "alian�a dos cidad�os" e a racionalidade de trabalho das institui��es.
"A constru��o permanente do Brasil � nossa e � democr�tica e comprometida com a �tica. N�o h� escolha de caminho: a democracia � o �nico caminho leg�timo. Cumprimos nosso dever com a Rep�blica Federativa do Brasil. H� de se ter serenidade, mas tamb�m rigor com o cumprimento e o respeito aos direitos, especialmente os fundamentais", afirmou C�rmen, na abertura da sess�o.
"H� de se ter seriedade e tamb�m manter a esperan�a. H� de se cuidar dos direitos e tamb�m garantir os servi�os e o incans�vel combate � corrup��o. N�o vivemos de quimeras, embora lutemos por sonhos", ressaltou a presidente do STF.
Em refer�ncia � ditadura, C�rmen L�cia disse que "n�o temos saudade sen�o do que foi bom na vida pessoal e em especial hist�rica de nossa p�tria". "Regime sem direitos s�o passados de que n�o se pode esquecer, nem de se queira lembrar", disse a ministra.
Preocupa��o
No in�cio da fala, que se estendeu por cerca de 4 minutos e trinta segundos, C�rmen comentou que o STF cumpria a sua compet�ncia para julgar casos com "profunda preocupa��o, aten��o e responsabilidade com o grave momento pol�tico, econ�mico e social experimentado pelos cidad�os brasileiros".
"Lutamos e conquistamos a democracia, trabalhamos pela sua manuten��o e aperfei�oamento permanente. Somos ju�zes a servi�o do Estado Democr�tico de Direito. Tamb�m na democracia se vivem crises, mas dificuldades se resolvem com a alian�a dos cidad�os e a racionalidade, objetividade, trabalho de todas as institui��es, de todos os poderes. A democracia n�o est� em quest�o", prosseguiu a ministra.
C�rmen reconheceu que o atual cen�rio coloca quest�es sociais, pol�ticas e financeiras, mas garantiu que o direito brasileiro "oferece solu��es para o quadro apresentado e agora vivido pelo povo brasileiro".
"N�o se h� de deixar ao povo o sofrimento pela car�ncia de aplica��o do direito, para isso somos ju�zes e n�o nos afastaremos dos nossos deveres. Como esperamos que cada cidad�o brasileiro possa confiar que o Poder Judici�rio brasileiro n�o deixa de cumprir a sua obriga��o de guardar a Constitui��o e de resguardar e assegurar a efic�cia dos direitos dos brasileiros. N�o fazemos milagre, fazemos direito, mas ele ser� garantido", ressaltou a presidente do STF.
"Repito, somos ju�zes brasileiros, mas antes de tudo somos cidad�os comprometidos e respons�veis pelas necessidades do Brasil. Tenham certeza, os jurisdicionados cidad�os brasileiros, estamos cumprindo e continuaremos a cumprir o nosso dever constitucional. O Brasil vale a pena e � este o compromisso de cada juiz brasileiro, em especial deste Supremo Tribunal Federal", concluiu a ministra.