Bras�lia, 05 - A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, manifestou-se favor�vel ao pedido da defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) para que a mesma tenha acesso aos dados do inqu�rito que investiga supostos benef�cios � empresa Rodrimar na edi��o do Decreto dos Portos, em troca de propinas destinadas ao presidente Michel Temer.
"O material resultante da quebra de sigilo j� se encontra documentado nos autos e inclusive j� foi fornecido � defesa, n�o havendo qualquer sentido em obstar o fornecimento da senha de acesso aos dados j� disponibilizados", escreveu Raquel Dodge.
O ex-deputado federal e ex-assessor de Temer � um dos alvos do inqu�rito dos Portos. Tamb�m s�o investigados o pr�prio presidente da Rep�blica, Michel Temer, o ex-diretor da Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita e o empres�rio Antonio Celso Grecco.
Em peti��o enviada ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal no final de maio, Raquel afirma que o pedido merece ser concedido por j� haver jurisprud�ncia na Corte "no sentido de que o direito de acesso aos elementos de prova por parte do defensor do investigado, alcan�a �s provas j� documentadas nos autos e que veiculam informa��es �teis � condu��o da defesa das pessoas investigadas".
Em seu parecer, a chefe do Minist�rio P�blico Federal citou a s�mula vinculante de relatoria do ex-ministro Sep�lveda Pertence que assegura "ao investigado e ao advogado por ele constitu�do, o direito de conhecer as informa��es j� introduzidas nos autos do inqu�rito, n�o as relativas � decreta��o e �s vicissitudes da execu��o das dilig�ncias em curso".
No pedido, a defesa afirma que foi fornecido pela Pol�cia Federal c�pia do arquivo contendo as informa��es telem�ticas do ex-assessor de Temer. No entanto, o delegado Cleyber Malta Lopes, de acordo com os advogados de Loures, decidiu n�o fornecer a senha, "j� que faria uma sele��o pr�via do que seria considerado 'relevante' para as investiga��es.
(Teo Cury)
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PGR � favor�vel a Rocha Loures ter acesso ao inqu�rito dos Portos
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