Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

Bras�lia, 05 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso h� quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A peti��o � para que as Cortes suspendam os efeitos da condena��o no caso do triplex no Guaruj� at� que julguem no m�rito os recursos extraordin�rio (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condena��o que resultou na pris�o de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que, no in�cio do m�s, rejeitou a concess�o de efeito suspensivo no caso.

"A mat�ria posta � aprecia��o do Supremo Tribunal clama pela concess�o do efeito suspensivo, haja vista que o cumprimento provis�rio da decis�o recorrida que, inquestionavelmente, viola um dos direitos mais basilares do requerente (e tamb�m de qualquer cidad�o brasileiro) - seu direito � liberdade", afirma a peti��o ao Supremo, assinada, entre outros, pelo ex-ministro da Corte e advogado de defesa de Lula, Sep�lveda Pertence, e Cristiano Zanin.

Segundo os advogados, como pr�-candidato � presid�ncia da Rep�blica, Lula corre "s�rios riscos" de ter seus "direitos pol�ticos" indevidamente cerceados, o que � "grav�ssimo e irrevers�vel" frente ao processo eleitoral em curso.

A defesa do ex-presidente volta a reclamar de execu��o antecipada da pena de Lula, chamando-a de ilegal e inconstitucional. Para os advogados, ao autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o STF n�o estabeleceu o encarceramento autom�tico, o que teria ocorrido no caso do ex-presidente, de acordo com os advogados.

A argumenta��o de que o juiz Sergio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba, respons�vel pela condena��o de Lula na primeira inst�ncia, n�o deveria conduzir o processo do petista tamb�m volta a aparecer na documenta��o entregue ao Supremo. Segundo os advogados, houve usurpa��o de compet�ncia no caso e imparcialidade do magistrado durante a tramita��o de sua a��o penal.

"No caso, consoante exaustivamente demonstrado, a imagem que a sociedade possui da rela��o entre o magistrado de primeira inst�ncia e o Requerente, � de que se trata de rivais. S�o vistos como inimigos, ocupando polos opostos", dizem os advogados.

Entre outros pontos, a defesa do petista fala em viola��o � ampla defesa, ao princ�pio da n�o culpabilidade, e ao princ�pio da legalidade.

Para a defesa de Lula, a justi�a de Curitiba foi escolhida pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a a��o penal proposta contra o ex-presidente sem nenhuma comprova��o de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados ao ex-presidente.

"A impossibilidade de aguardar o julgamento do m�rito do recurso extraordin�rio fica evidente no caso concreto, visto que o ilegal recolhimento do Requerente ao c�rcere restou consumado na data apontada e a situa��o violadora ao seu status libertatis, � sua honra, imagem, nome, dignidade e bem estar, se agrava a cada dia", refor�a a defesa.

Lula, preso no dia 7 de abril, foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente havia recorrido � 2� inst�ncia contra a condena��o de 9 anos e 6 meses determinada por Moro, mas, ao julgar o recurso, o TRF-4 resolveu aumentar a pena do ex-presidente.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)