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Estado de Minas

Alexandre Frota � condenado a indenizar juiz em R$ 50 mil por danos morais

A magistrada afirma que o ator '� figura p�blica que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance'


postado em 08/06/2018 22:29 / atualizado em 08/06/2018 22:40

Frota postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de 'ativista do movimento gay' (foto: Facebook/Reprodução)
Frota postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de 'ativista do movimento gay' (foto: Facebook/Reprodu��o)
A ju�za T�nia Yuka K�roku, da 13ª Vara C�vel, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar em R$ 50 mil o juiz Lu�s Eduardo Scarabelli a t�tulo de danos morais. O magistrado absolveu a ex-chefe da Secretaria de Pol�tica para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em a��o movida por Frota. Ap�s o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de 'ativista do movimento gay' e afirmou que o juiz 'julgou com a bunda'.
 
Frota processou a ex-ministra ap�s ela fazer cr�ticas sobre a visita do ator ao ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, em maio do ano passado, e tamb�m por t�-lo acusado de fazer apologia ao estupro durante entrevista.
 
Eleonora havia sido condenada em primeira inst�ncia e teria que pagar uma indeniza��o de R$ 10 mil, mas recorreu e acabou absolvida por Scarabelli, da 2ª Turma C�vel do Col�gio Recursal Central de S�o Paulo.
 
"Terminou agora a audi�ncia e, como a gente j� esperava, eu fui julgado por um juiz ativista do movimento gay. O juiz n�o julgou com a cabe�a, julgou com a bunda. E deu a causa para a Eleonora, por enquanto. Isso gera jurisprud�ncia", afirmou Frota, ap�s sair da audi�ncia.
 
Em dezembro, a ju�za T�nia K�roku determinou liminarmente que Frota tirasse do ar as mensagens consideradas ofensivas ao juiz.
 
Na decis�o desta sexta-feira, 8, que condenou Frota a pagar R$ 50 mil, a magistrada afirma que o ator "� figura p�blica que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance".
 
"Restou suficientemente comprovado que o r�u abusou de seu direito de livre manifesta��o com a clara inten��o de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor", anotou a magistrada.
 
Defesa 
 
A reportagem fez contato com a defesa do ator Alexandre Frota. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
Os advogados D�bora Rodrigues e Igor Tamasauskas, constitu�dos pelo juiz Lu�s Eduardo Scarabelli, disseram que a decis�o cont�m claramente um recado a quem faz da ofensa o argumento. "Essa decis�o mostra que o Judici�rio est� atento para colocar limites em quem desrespeita o debate p�blico com ofensas."


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