S�o Paulo e Bras�lia, 13 - Sem poder indiciar o presidente Michel Temer em inqu�rito sobre fraudes na Caixa, a Pol�cia Federal atribuiu ao presidente "ind�cios suficientes" de a��o na suposta compra do sil�ncio do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Relat�rio da Opera��o 'Cui Bono?', que mira desvios na Caixa, dedica um cap�tulo somente para a suposta compra do sil�ncio de Cunha e do delator L�cio Funaro pelo presidente Michel Temer. O emedebista � apenas citado, ele n�o est� entre os indiciados porque det�m foro privilegiado.
O documento de conclus�o do inqu�rito sobre fraudes no banco p�blico indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, Constantino - Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F.
Segundo o relat�rio, no edif�cio probat�rio dos autos do inqu�rito 4483/STF, da Opera��o Patmos, foram verificados ind�cios suficientes de materialidade e autoria atribu�vel a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da Rep�blica, no delito previsto no Artigo 2.�, inciso 1, da 12.850/13, por embara�ar investiga��o de infra��o penal praticada por organiza��o criminosa.
De acordo com o relat�rio, na medida em que incentivou a manuten��o de pagamentos ileg�timos a Eduardo Cunha, pelo empres�rio Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrup��o de membros da Magistratura Federal e do Minist�rio P�blico Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empres�rio.
A PF se refere ao dia 7 de mar�o, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a L�cio Funaro com o fim de que n�o firmassem acordos de colabora��o com as autoridades.
Em dela��o premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milh�es ap�s a pris�o de Eduardo Cunha como saldo da propina de R$ 20 milh�es pela relacionada � desonera��o tribut�ria do setor do frango. Tamb�m narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benef�cio de Funaro. Ele relata que Temer tinha ci�ncia disso.
Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: "Tem que manter isso, viu?"
O relat�rio cita ainda a��o controlada da Pol�cia Federal em que a irm� do doleiro L�cio Funaro � flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em dela��o premiada, o doleiro confirmou ter um pacto de sil�ncio com Joesley firmado quando a Opera��o Lava Jato come�ou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assist�ncia � sua fam�lia pela J&F.
Den�ncia
O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. Na segunda 'flechada' da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o Quadrilh�o do PMDB na C�mara - crime de organiza��o criminosa. A acusa��o imputava a Temer tamb�m o crime de obstru��o de Justi�a relacionado � conversa que o presidente teve �s escondidas no Pal�cio do Jaburu naquele 7 de mar�o de 2017. As den�ncias contra Michel Temer foram enterradas por vota��es da C�mara Federal.
Defesas
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Pal�cio do Planalto, mas ainda n�o obteve retorno.
Em nota, o advogado D�lio Lins e Silva J�nior, que defende Eduardo Cunha, disse que "por mais kafkaniano que possa parecer, embora a imprensa j� tenha acesso ao relat�rio, os advogados ainda n�o tiveram esse privil�gio e aguardam para eventual manifesta��o sobre o documento".
O advogado Gamil Foppel, da defesa de Geddel Vieira Lima, n�o respondeu aos contatos da reportagem at� a conclus�o da reportagem.
J� a Marfrig afirmou: "No dia 15 de maio de 2018, o empres�rio Marcos Molina dos Santos firmou com o Minist�rio P�blico Federal um termo de compromisso de repara��o de eventuais danos relacionados �s investiga��es da Opera��o Cui Bono. N�o se trata de um acordo de colabora��o ou de dela��o e n�o h� admiss�o de qualquer culpa por parte do empres�rio, que mant�m suas atividades empresariais inalteradas. O termo j� foi homologado judicialmente e hoje produz plenos efeitos. O relat�rio da Pol�cia Federal n�o altera a situa��o jur�dica de Marcos Molina dos Santos."
A defesa do empres�rio Joesley Batista reafirma que ele � colaborador da Justi�a e, como bem destacado no relat�rio apresentado pela Pol�cia Federal, sua colabora��o foi essencial, "trazendo celeridade e efic�cia a esta investiga��o criminal", motivo pelo qual a autoridade policial sugeriu a concess�o dos benef�cios da colabora��o premiada.
Em nota, Henrique Constantino diz que "segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos".
(Luiz Vassallo e Fabio Serapi�o)
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PF atribui a Temer obstru��o de Justi�a em suposta compra do sil�ncio de Cunha
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