Belo Horizonte - O Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas de Minas Gerais investiga o fretamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de um avi�o para viagem do procurador-geral do munic�pio, Thom�z de Aquino Resende, a Bras�lia no dia 3 de maio. O custo da viagem foi de R$ 63,1 mil.
Segundo relat�rio publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 7 de junho, o objetivo da viagem foi uma reuni�o entre o procurador da cidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso, para "defesa de interesse do munic�pio". Ainda segundo o relat�rio, o objetivo da viagem foi "cumprido".
Em nota, a prefeitura afirma que a aeronave foi fretada porque o ministro Barroso concedeu a audi�ncia em "cima da hora". "O procurador-geral de Belo Horizonte, doutor Thom�z de Aquino, foi a Bras�lia no dia 3 de maio para uma agenda com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida de �ltima hora e, por isso, foi necess�rio fretar uma aeronave."
"O procurador foi � capital federal tratar das verbas n�o repassadas pelo governo estadual para a Prefeitura de Belo Horizonte. Tr�s dias ap�s a viagem, o munic�pio recebeu R$ 180 milh�es desses recursos que estavam atrasados", justifica a prefeitura.
Na segunda-feira passada, dia 11, ao comentar o assunto durante an�ncio de obras da prefeitura, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou que o procurador n�o tem "absolutamente nada com o fretamento do avi�o" e chamou para si a responsabilidade. "Isto � designa��o do prefeito de Belo Horizonte. Se houve um pre�o acima de avi�o, ou qualquer coisa parecida, a responsabilidade � unicamente do prefeito", disse.
Kalil chamou de "covardia" a repercuss�o causada pelo custo do fretamento da aeronave, sobretudo pela oposi��o na C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte. "A covardia que foi feita com ele, fa�am comigo. S�o covardes, mentirosos e demagogos", disse.
Apura��o
As investiga��es do Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas de Minas v�o se concentrar, segundo informa��o da procuradora Sara Meinberg, em tr�s eixos principais: nos motivos que levaram a prefeitura a contratar o avi�o, apesar da oferta di�ria de voos comerciais da capital de Minas para Bras�lia; no valor pago pelo fretamento da aeronave e no procedimento que resultou na contrata��o do servi�o.
O Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas enviou nesta ter�a-feira, 12, questionamentos ao procurador-geral do munic�pio. Agora um prazo de dez dias �teis para enviar suas respostas, contado a partir da comprova��o do recebimento da correspond�ncia pela prefeitura. O gabinete de Barroso confirmou a agenda.