Dodge e C�rmen L�cia pedem mais mulheres no poder em confer�ncia de procuradoras

Bras�lia, 15 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, e a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, destacaram, na abertura da Primeira Confer�ncia Nacional das Procuradoras da Rep�blica, nesta sexta-feira, 15, em Bras�lia, que h� desigualdade em rela��o � mulher e que � preciso ampliar a representa��o feminina na pol�tica, no judici�rio e no MP. O evento vai at� este s�bado, 16, e tem a participa��o de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras.

Raquel Dodge e outras autoridades presentes como as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Martha Suplicy (MDB-SP) salientaram como fundamental na busca para reduzir a desigualdade as decis�es recentes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiram a reserva de 30% de recursos de fundos eleitorais para candidaturas femininas, de maneira correspondente aos 30% de vagas para candidatos que j� eram reservados �s mulheres.

"Os direitos das mulheres ainda est�o sendo constru�dos, � preciso reconhecer e declarar. O direito de ser votada ainda � incipiente e mesmo nos pa�ses que o assegura, pol�ticas afirmativas ainda s�o necess�rias para garantir o financiamento de suas campanhas com recursos p�blicos, proporcionalmente ao dos homens, na mesma disputa eleitoral. � o que muito recentemente o STF e o TSE afirmaram no Brasil", disse Raquel Dodge.

C�rmen L�cia tamb�m abordou, sem entrar em detalhes, a sub-representa��o feminina no Congresso e comentou que, no pr�prio Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), a representatividade ainda poderia ser maior, porque s� Raquel Dodge ocupa vaga no conselho neste momento. C�rmen disse que no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), as mulheres s�o um ter�o do total de conselheiros.

"Os constituintes em 1988 n�o acharam suficiente dizer que todos s�o iguais perante a lei, mas inclu�ram expressamente que homens e mulheres s�o iguais em direitos e obriga��es. Isso porque a desigualdade em rela��o a mulher, o preconceito em rela��o � mulher, t�o forte era e continua sendo, o constituinte viu por bem tornar isso expresso", disse a presidente do Supremo. "Desigualdades se mostram de v�rias formas, mas todas elas s�o apenas a express�o de uma sociedade que n�o aprendeu a igualar, a tratar com igualdade necess�ria", disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi citada por C�rmen L�cia em seu discurso, parabenizou o MPF por uma "participa��o ativa e militante" nas a��es que pediram que o Judici�rio reservasse os 30% de recursos eleitorais para candidaturas femininas. "N�o basta apenas ter cota de 30% de g�nero para candidaturas, mas tamb�m recursos. Os 30% dos recursos para as campanhas das mulheres � vit�ria n�o s� para o MPF, para o judici�rio, para o Congresso, mas � uma vit�ria para a democracia brasileira". A senadora Marta Suplicy tamb�m falou que, "se s�o 30% de mulheres concorrendo, � justo que n�s tenhamos 30% dos recursos".

Representante do Executivo na mesa de confer�ncia, a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, �nica ministra do governo Michel Temer, destacou que � positiva a presen�a de mulheres no comando do MPF, do Supremo e do STJ, al�m da pr�pria AGU.

Com o prop�sito de fazer um diagn�stico da atua��o das mulheres no MPF e propor melhorias, a confer�ncia tem seis eixos tem�ticos que ser�o discutidos em oficinas simult�neas, sobre ingresso na carreira, condi��es de trabalho, perman�ncia na carreira, movimenta��o na carreira, e empoderamento, lideran�a e participa��o pol�tico institucional. A oficina sobre empoderamento ganhou o nome de Marielle Franco, vereadora do munic�pio do Rio de Janeiro pelo PSOL que foi morta a tiros h� tr�s meses.

O evento, com dura��o de dois dias, � uma proposta in�dita no Pa�s e conta com autoridades estrangeiras, como a procuradora-geral de Portugal, Maria Joana Vidal, e do Paraguai, Sandra Raquel Astigarraga, a procuradora-geral de Paris, Catherine Champernaut, e representantes da ONU, Unesco e Unicef.

(Breno Pires)