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Estado de Minas

13 partidos devem R$ 32 milh�es de elei��es passada


postado em 17/06/2018 09:06

Bras�lia, 17 - Com menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos pol�ticos ainda t�m de desembolsar recursos para pagar d�vidas de disputas passadas. Ao todo, as legendas registram d�bitos que chegam a quase R$ 32 milh�es. Os dados foram obtidos pelo Estado nas presta��es de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluem as d�vidas de campanhas assumidas pelas legendas ao fim da elei��o.

Pela legisla��o eleitoral, os candidatos t�m at� a elei��o seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos os d�bitos de campanha. As diferentes esferas do partido - municipal, estadual e nacional - n�o t�m obriga��o legal de assumir essas d�vidas, mas � o que costuma ocorrer.

A sigla mais endividada � o PT, com um rombo de cerca de R$ 25 milh�es, o que representa 78% do valor total devido por todas as agremia��es. Al�m dos petistas, tamb�m lideram o ranking dos endividados o Avante (R$ 3,4 milh�es), o MDB (R$ 1,1 milh�o), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB (R$ 712 mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6 milh�es com pagamento desse tipo de despesa.

Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os partidos tinham at� 29 de abril para prestar contas ao TSE, mas, ap�s um apelo das legendas, o presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo at� o dia 1.� de agosto. At� l�, s�o permitidas retifica��es nas declara��es j� enviadas.

Neste ano, o Or�amento da Uni�o reservou R$ 888,7 milh�es para o Fundo Partid�rio - fundo especial de assist�ncia financeira aos partidos com registro no TSE. Ele � constitu�do por recursos p�blicos. Os partidos tamb�m podem receber doa��es de pessoas f�sicas.

No vermelho

Entre os partidos endividados, a situa��o financeira do PT chama aten��o. A arrecada��o do partido piorou nos �ltimos anos, especialmente ap�s a deflagra��o da Opera��o Lava Jato, que atingiu em cheio a c�pula da legenda e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir a doa��o empresarial em 2015.

Ap�s a elei��o de 2014, por exemplo, o diret�rio estadual do PT de S�o Paulo registrou d�vidas de R$ 55,2 milh�es. Somente o ex-ministro da Sa�de Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado, encerrou as contas eleitorais com um d�ficit de R$ 25 milh�es.

Em 2016, foi a vez do ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad, que disputou a reelei��o, terminar a campanha com rombo de quase R$ 9 milh�es. Os diret�rios estadual e municipais de S�o Paulo respondem por 90% da d�vida assumida pelo PT.

No caso de Haddad, o d�bito vem sendo administrado pelo diret�rio municipal do PT de S�o Paulo, que at� agora quitou 34% do valor. Segundo o presidente municipal da legenda, Paulo Fiorilo, a conta tem sido paga com repasses da dire��o nacional do PT e com jantares que t�m sido promovidos pelo pr�prio Haddad.

Em rela��o ao segundo partido com o maior montante de d�vida - o nanico Avante (ex-PTdoB) - a maior parte do preju�zo est� sendo pago pelo diret�rio municipal de Belo Horizonte. Somente no ano passado, a sigla destinou R$ 2,4 milh�es para esse fim. Segundo a assessoria do partido, "as d�vidas foram assumidas nos moldes permitidos pela legisla��o" e est�o sendo "devidamente quitadas nos prazos e cronogramas informados � Justi�a Eleitoral".

Rescaldo de 2014. O PSB, por sua vez, ainda n�o se livrou dos d�bitos das elei��es presidenciais de 2014, quando lan�ou a chapa Eduardo Campos e Marina Silva ao Pal�cio do Planalto. Em 2017, o partido desembolsou R$ 1,4 milh�o, a maior parte para esse fim, segundo o secret�rio da sigla, Renato Casagrande.

No PSD, os d�bitos de apenas tr�s diret�rios est�o pendentes, com valores e prazos j� negociados. Entre eles, uma conta de R$ 600 em um posto de gasolina assumido pelo diret�rio municipal de Curitiba. Em nota, o PSD informa que o diret�rio nacional "est� com suas contas em dia".

Essa tamb�m � a posi��o da assessoria jur�dica do MDB, que afirma que o diret�rio nacional do partido n�o possui d�vida de campanha e esse valor deve ser relativo a d�bitos de inst�ncias estaduais ou municipais da sigla. PR e PTB se posicionaram da mesma maneira. As demais legendas n�o retornaram ao contato do Estado.

Tipo de gasto

Levantamento feito pelo Estado nas presta��es de contas de 2017 tamb�m aponta que no topo dos dez itens com os quais os partidos mais gastaram est� a transfer�ncia de recursos para diret�rios estaduais e municipais, al�m de candidatos. Somou R$ 252.747.637,00. Em seguida, aparecem despesas com pessoal e funda��es partid�rias. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isadora Peron, Thiago Faria e Paulo Oliveira, Especial Para o Estado)


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