TSE publica resolu��o que prev� dura��o de at� 6 meses para diret�rio provis�rio

Bras�lia, 18 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolu��o que prev� a dura��o de at� seis meses para o funcionamento de diret�rios provis�rios das agremia��es partid�rias. A nova regra valer� a partir de 1� de janeiro de 2019 - o prazo atual do TSE prev� o funcionamento desses diret�rios por quatro meses.

As comiss�es provis�rias s�o instrumentos usados pelas c�pulas dos partidos para centralizarem o controle das legendas. Isso porque elas s�o nomeadas e destitu�das em Estados e munic�pios na hora que os caciques partid�rios determinam. J� os diret�rios definitivos s�o eleitos por meio de conven��es, com a participa��o de um n�mero maior de integrantes da sigla, e t�m mandatos por prazo determinado.

Em fevereiro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que 80% das organiza��es partid�rias municipais no Brasil s�o comandadas por comiss�es provis�rias.

Alvo de cr�ticas por comprometer a renova��o do quadro pol�tico em munic�pios e Estados, a dura��o indeterminada das comiss�es provis�rias � questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em a��o movida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)