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Estado de Minas

Deputados t�m prioridade no rateio do fundo eleitoral


postado em 26/06/2018 08:06

Bras�lia, 26 - Partidos que det�m a maior fatia do fundo eleitoral pretendem dar prioridade �s campanhas de deputados federais na divis�o dos recursos p�blicos investidos nas elei��es de outubro. A medida deve drenar dinheiro de candidatos a governador e a senador. As legendas come�aram a discutir o repasse interno do fundo, cujo or�amento � de R$ 1,7 bilh�o. Por lei, a decis�o sobre o rateio cabe �s dire��es nacionais das siglas.

A prioridade aos candidatos a deputado se explica pelo impacto das bancadas na sustenta��o dos partidos nos pr�ximos quatro anos. Elas servem de crit�rio para o rateio do Fundo Partid�rio, destinado ao custeio das despesas dos partidos - R$ 888 milh�es em 2018.

A quantidade de deputados na C�mara tamb�m ser� base para a divis�o do tempo de propaganda no r�dio e TV, nas elei��es de 2020 e 2022. Neste ano, ainda ser� aplicada pela primeira vez a cl�usula de barreira para acesso aos recursos a partir de 2019. Cada partido dever� eleger no m�nimo nove deputados em nove Estados ou obter 1,5% dos votos nacionais, com no m�nimo 1% dos votos v�lidos em nove unidades da Federa��o.

O Tesouro j� repassou o dinheiro a uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para fazer a transfer�ncia �s legendas, a Corte aguarda apenas o envio de uma ata de reuni�o da executiva com o detalhamento da divis�o interna. A verba s� pode ser gasta a partir de 16 de agosto, in�cio da campanha - e pelo menos 30% devem bancar campanhas de mulheres.

As executivas nacionais do PRB e do PSDB discutem o rateio nesta ter�a-feira, 26. O MDB adiou o debate para 3 de julho. O PP analisar� uma proposta no dia 4 de julho. O PT pretende apresentar a divis�o da verba ainda na primeira quinzena de julho.

Valores

"A maior fatia dos recursos deve ficar para deputado federal", disse o tesoureiro do PT, Em�dio de Souza, que administrar� R$ 212 milh�es do fundo eleitoral. A proposta em discuss�o no PSDB � destinar R$ 1,3 milh�o aos deputados que disputam a reelei��o e R$ 2 milh�es aos senadores. O PSDB possui R$ 185 milh�es do fundo.

Com a maior fatia (R$ 234 milh�es), o MDB ainda precisa definir o repasse aos diret�rios estaduais e candidatos a governador. No in�cio do ano, a executiva nacional da legenda aprovou transferir R$ 1,5 milh�o aos deputados candidatos � reelei��o, e R$ 2 milh�es aos senadores.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, combinou repassar, dos R$ 112 milh�es, R$ 5 milh�es a candidatos a governador, R$ 1,5 milh�o a cada deputado e R$ 2 milh�es aos senadores em busca de reelei��o.

O DEM vai destinar 60% para as elei��es proporcionais (deputados) e 40% para candidatos majorit�rios (senador e governador). A sigla ter� R$ 89 milh�es. O PRB deve repassar os R$ 67 milh�es a que tem direito aos postulantes a cargos parlamentares, segundo o presidente da sigla, Marcos Pereira. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Felipe Fraz�o)


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