'N�o v�o deixar pedra sobre pedra', diz procurador da for�a-tarefa da Lava Jato

S�o Paulo e Bras�lia, 26 - O procurador regional da Rep�blica, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decis�es da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ter�a-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Opera��o Custo Brasil, e trancou a a��o contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca - todas opera��es de combate � corrup��o.

"A maioria da Segunda Turma est� trabalhando com afinco hoje. N�o v�o deixar pedra sobre pedra", escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a for�a-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou tamb�m no caso Banestado.

"Como a hist�ria das grandes opera��es no Brasil mostra, as investiga��es acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da an�lise aprofundada das provas", afirma o procurador.

Em outro post feito durante � tarde, enquanto a sele��o da Argentina enfrentava a Nig�ria, no Mundial, ele ironizou: "Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2a turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato". "Ops, n�o marcamos nem mesmo um."

Lava Jato

Por iniciativa do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a 2.� Turma concedeu liberdade provis�ria a Dirceu. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello n�o estava presente na sess�o.

O petista foi levado para cumprir pena em 18 de maio, ap�s esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que confirmou a condena��o de Dirceu e aumentou sua pena 30 anos e 9 meses. Em primeira inst�ncia, o ex-ministro havia sido condenado a 20 anos e dez meses de pris�o pelo juiz S�rgio Moro.

Ap�s o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de an�lise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de "of�cio" ao ex-ministro. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto at� que Fachin devolva a vista do processo.

Custo Brasil

A Segunda Turma tamb�m anulou por maioria busca e apreens�o no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016, a pedido do Senado.

O alvo da Opera��o Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em S�o Paulo, era o marido da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.

Operador MDB

A maioria da Segunda Turma tamb�m confirmou nesta ter�a-feira, 26, a decis�o do ministro Gilmar Mendes que liberou da pris�o o empres�rio Milton Lyra, apontado como operador do MDB do Senado. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em raz�o da Opera��o Rizoma - mas � alvo de outras apura��es.

Lyra � apontado pela Pol�cia Federal como lobista do MDB em um bilion�rio esquema de fraudes com recursos de fundos de pens�o Postalis, dos Correios, e no Serpros. Rizoma foi deflagrada em abril pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Criminal Federal do Rio.

Alba Branca

Os tr�s ministros, Gilmar, Toffoli e Lewandowski, garantiram tamb�m a maioria para trancar a a��o da Opera��o Alba Branca, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na M�fia da Merenda.

Toffoli e Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para quem a a��o penal foi aberta sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob "coa��o". Dessa forma, Gilmar atendeu integralmente o pedido da defesa do parlamentar, que alegou "stress psicol�gico", "fortes enxaquecas", pelo que chamou de "injusta acusa��o".

Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello n�o estava presente na sess�o.

Em maio deste ano, por 12 votos a 9, o �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo tornou Capez r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar come�ou a ser investigado na Opera��o Alba Branca - deflagrada em janeiro de 2016 contra suposta organiza��o criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educa��o para fornecimento de sucos e merendas escolares.

(Ricardo Brandt, Julia Affonso e Amanda Pupo)