Ministros do STF n�o tomam decis�es partid�rias, diz C�rmen L�cia

S�o Paulo, 28 - A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hip�tese de que os ministros da Corte tomem "decis�es partid�rias" na manh� desta quinta-feira, 28. Em entrevista � r�dio CBN, C�rmen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos pol�ticos.

"N�o acredito que ju�zes no Supremo tomem decis�es no sentido de tomar um partido, at� porque isso � terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz est� tomando uma decis�o contr�ria ao que � o seu dever constitucional", disse.

Sobre a hip�tese de os onze ministros da Corte estarem divididos, C�rmen afirmou que a jurisprud�ncia � din�mica e amadurece com o tempo. "O que � uma divis�o talvez seja a compreens�o e a forma de entender as normas e aplic�-las. O direito � assim mesmo. � feito de palavras e palavras s�o interpret�veis."

Para C�rmen, um debate em que haja uma palavra mais �spera ou uma discuss�o mais acalorada n�o significa uma divis�o, e sim uma posi��o diferente em rela��o �s pautas. "N�o vejo isso como um enfraquecimento do Supremo", avaliou.

As declara��es s�o dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal. Em sua maioria, os ministros da Segunda Turma t�m perfil cr�tico aos m�todos de investiga��o da Opera��o Lava Jato, enquanto os da Primeira Turma avaliam que h� mais efici�ncia no combate � corrup��o com as pr�ticas da opera��o.

A pris�o ap�s segunda inst�ncia � um dos exemplos de divis�o da Casa, que passou pelo plen�rio do Supremo, e teve um entendimento diferente na Segunda Turma.

C�rmen tamb�m negou que o Supremo seja protagonista no processo pol�tico, j� que esse n�o � o papel da Corte, mas ressaltou que o STF � muito mais visto do que no passado. "Uma vez que as sess�es s�o televisionadas, ele � muito mais olhado. Nesses 30 anos de Constitui��o, o Supremo trata de todos os temas que dizem respeito � vida direta das pessoas e isso chama muita aten��o", afirmou.