Fux diz que pol�tico ineleg�vel n�o pode 'provocar' a Justi�a para ser candidato

S�o Paulo, 29 - Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, mas em refer�ncia � situa��o do petista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira, 29, que um pol�tico sabidamente ineleg�vel n�o pode "provocar" a Justi�a para ser candidato em uma elei��o. Em palestra na capital paulista, o magistrado refor�ou que entende que um condenado em segunda inst�ncia n�o pode concorrer ao pleito, a menos que consiga uma liminar para estar na disputa.

"O candidato que sabe que n�o pode se candidatar, mas se candidata para provocar uma situa��o sub judice, isso a� � absolutamente inaceit�vel porque evidentemente, � claro como �gua, que sub judice � sob julgamento ainda", disse Fux, em palestra na capital paulista.

O PT promete registrar a candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, situa��o cujos desdobramentos dividem pol�ticos e juristas no Pa�s. Para o ministro, que presidir� a corte eleitoral at� setembro, o problema est� entre as diferen�as da Lei da Ficha Limpa, que impede um condenado em segunda inst�ncia de concorrer, e a Lei das Elei��es, que permite que um candidato impugnado esteja na urna enquanto recursos sobre seu registro ainda n�o foram julgados.

Conforme Fux, um pol�tico enquadrado na Lei da Ficha Limpa s� poderia ser candidato se tivesse o registro negado por um Tribunal Regional Eleitoral e ainda estivesse com recurso pendente em inst�ncias superiores, situa��o que ele classifica como "sub judice". "Um candidato que j� tem a sua situa��o definida quanto � inelegibilidade n�o � um candidato sub judice, n�o pode participar da elei��o. E tamb�m, com for�a nos pilares do direito brasileiro que se fundam na justi�a e na moral, o candidato n�o pode provocar para que seja sub judice de novo."

Nessas condi��es, um pol�tico s� poderia ser candidato com liminar, refor�ou o magistrado, considerando a situa��o como "excepcional". "Eu diria improv�vel, embora eu acredite que o grau de confiabilidade do que � improv�vel tenha perdido um pouco a sua subst�ncia em rela��o a eventos recentes", ponderou.

A aplica��o "r�gida e en�rgica" da Lei da Ficha Limpa, destacou Fux, � uma das grandes preocupa��es do TSE nestas elei��es, ao lado do combate �s fake news e do controle dos gastos eleitorais.

(Daniel Weterman)