S�o Paulo - A 13ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo aceitou uma a��o popular e abriu prazo para o Ex�rcito brasileiro d� explica��es sobre uma licita��o para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milh�es, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alco�licas, latas de caviar e quase duas toneladas de camar�o.
A a��o foi movida pelo advogado Everson Piovesan, de S�o Paulo. Segundo ele, o processo tem car�ter "pedag�gico". "Pensei que n�o � comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidad�o tem o direito de entrar com uma a��o popular e resolvi faz�-lo", disse. "� para mostrar que existem mais formas de participar da democracia para al�m do voto."
A licita��o foi revelada no in�cio do m�s. Questionado sobre a inclus�o de itens "refinados", o Ex�rcito teria respondido que eles devem abastecer dois hot�is de tr�nsito situados no Estado do Rio de Janeiro, utilizados exclusivamente por oficiais e seus familiares. O consumo desses itens � pago pelos pr�prios h�spedes, acrescentou a corpora��o.
Sobre a resposta do Ex�rcito, Piovesan disse que a quest�o n�o � o valor ou se ele vai retornar, mas o fato de que "n�o � normal o Ex�rcito estar vendendo caviar". "Tanto � que o juiz o convocou a prestar esclarecimentos. N�o � pertinente � fun��o do �rg�o", defendeu. O pedido foi concedido no �ltimo dia 25 de junho. O Ex�rcito tem dez dias para se manifestar.