O parcelamento dos sal�rios dos cerca de 600 mil servidores de Minas Gerais e os atrasos das datas das escalas anunciadas devem continuar at� o fim do governo Fernando Pimentel (PT). A situa��o foi admitida nesta quinta-feira (5) pelo secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, que participou do lan�amento do plano estadual de desenvolvimento da gastronomia, junto do governador petista.
A possibilidade de acabar com o escalonamento chegou a ser acenada em fevereiro por Pimentel como um horizonte para abril deste ano, mas, de acordo com Helv�cio, ela n�o existe mais. “Poderia, mas n�o tem mais a m�nima possibilidade”, afirmou o secret�rio de Planejamento hoje ao Estado de Minas.
De acordo com Helv�cio Magalh�es, os atrasos nos pagamentos se devem ao fato de o governo de Minas estar pagando os sal�rios com recursos correntes.
“A� � a imprevisibilidade. O que entra est� sendo usado para pagar, ent�o depende de as empresas, as grandes contribuintes pagarem no dia e nem sempre elas fazem isso. � uma oscila��o do fluxo financeiro, exclusivamente.”
De acordo com Helv�cio, o fluxo financeiro do estado tem piorado. “N�o entraram os recursos, a Assembleia n�o vota os projetos, n�o entrou o empr�stimo porque o Tribunal de Contas do Estado Bloqueou e o mercado se assustou. Temos um d�ficit que est� publico, n�s sempre anunciamos, e ele vira contingenciamento financeiro”, explicou. O secret�rio refor�ou que n�o h� nenhuma decis�o superior ou estrat�gica sobre os pagamentos que n�o tenha rela��o com o fluxo fianceiro.
Fazendo as contas
Para pagar o sal�rio de julho, cujas datas de pagamento n�o foram anunciadas at� a manh� desta quinta-feira, Helv�cio Magalh�es disse que o governo est� “refazendo as contas”.
Segundo Helv�cio, os efeitos da greve dos caminhoneiros ainda est�o influenciado a situa��o de piora financeira do estado, que perdeu pelo menos R$ 400 milh�es.
“A greve dos caminhoneiros teve efeito imediato muito grande, mas tamb�m pelo tempo de apropria��o do ICMS ela tem efeitos tardios no Brasil inteiro. Ent�o, a Fazenda ainda est� checando os n�meros para anunciar (a escala).
Faltam recursos
Em fevereiro, quando falou sobre a possibilidade de encerrar o escalonamento em abril, o governador Fernando Pimentel (PT) dizia ter um horizonte seguro de melhoria financeira.
Pouco depois, o governo informou que dependeria de recursos da venda de parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) para quitar a folha de pagamento. A venda de 49% dos ativos foi autorizada pela Assembleia mas o estado ainda depende de outro projeto em tramita��o, que permite a cis�o da empresa.
Outro projeto que est� pendente � o de uma opera��o financeira que viabilizaria mais R$ 2 bilh�es e foi barrada por uma liminar do Tribunal de Contas do Estado e depois liberada por decis�o do Tribunal de Justi�a mineiro.
A opera��o, que foi questionada pela oposi��o a Pimentel, consiste na emiss�o de 2 mil deb�ntures ao valor de R$ 1 milh�o cada, pela MGI Participa��es – a partir de um contrato firmado com o estado de aquisi��o de direitos credit�rios em 17 de maio.
As deb�ntures foram emitidas no dia 24 com uma taxa de remunera��o do t�tulo acima do valor praticado no mercado e os cr�ditos, segundo a representa��o, seriam adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), por meio de empr�stimo no mercado. De acordo com o governo, trata-se da venda da carteira de parcelamento de d�vidas do ICMS (do programa Regularize).
Inativos ainda sem receber
O governo de Minas ainda n�o divulgou data para pagar a terceira parcela do sal�rio do m�s passado aos aposentados. Somente os servidores da ativa com sal�rios superiores a R$ 6 mil receberam o sal�rio total em junho. Nesta quinta-feira, o sindicato dos servidores p�blicos de Minas Gerais (SindP�blicos) divulgou nota cobrando uma posi��o do estado sobre os inativos.
"Solicitamos uma data ou previs�o para que o pagamento seja feito, por�m n�o fomos atendidos. Segundo o representante do governo a situa��o financeira do estado � cr�tica: al�m da crise, houve ainda queda na arrecada��o dos principais contribuintes do estado (ICMS) e tamb�m o baixo desenvolvimento industrial dos �ltimos meses. Al�m disso, fomos informados que o governo federal, em crise econ�mica, tem diminu�do o repasse aos estados e munic�pios", informou o sindicato em comunicado aos filiados.