Bras�lia, 08 - O advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, afirmou neste domingo, 8, por meio de nota, que o juiz Sergio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba, atuou "sem jurisdi��o", e que n�o poderia ter agido "estrategicamente para impedir a soltura" do petista.
Em mais uma cr�tica da defesa de Lula a atua��o de Moro, Zanin disse que o juiz e o Minist�rio P�blico Federal de Curitiba "atuaram mais uma vez como um bloco monol�tico contra a liberdade de Lula, mostrando que n�o h� separa��o entre a atua��o do magistrado e o �rg�o de acusa��o".
Depois da decis�o do desembargador Rog�rio Favreto, que concedeu liberdade a Lula em habeas corpus apresentado por parlamentares petistas, Moro n�o acatou a determina��o e pediu que o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), Jo�o Pedro Gebran Neto, se manifestasse. Em seguida, Gebran mandou revogar a ordem de soltura. Agora, Favreto determinou a liberdade do petista novamente.
"A atua��o do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decis�o judicial do Tribunal de Apela��o refor�am que Lula � v�tima de 'lawfare', que consiste no abuso e na m� utiliza��o das leis e dos procedimentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica", afirma Zanin, que n�o se manifestou sobre o fato do habeas corpus ter sido apresentado por parlamentares e n�o pela defesa t�cnica do ex-presidente, preso em Curitiba desde 7 de abril.
"A defesa de Lula usar� de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e tamb�m no procedimento que tramita perante o Comit� de Direitos Humanos da ONU, para refor�ar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua pris�o � incompat�vel com o Estado de Direito", concluiu o defensor do petista.
A Justi�a Federal do Paran� divulgou nota p�blica neste domingo na qual informa que o juiz S�rgio Moro est� de f�rias, mas "entendeu ser poss�vel decidir no processo" por ter sido citado. O TRF-4 afirmou que Gebran n�o est� em f�rias.
(Amanda Pupo)