C�rmen L�cia afirma que justi�a deve ser r�pida e sem quebra de hierarquia

Bras�lia, 08 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirmou em nota neste domingo, 8, que a justi�a deve ser r�pida e sem quebra de hierarquia. "A justi�a � impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a seguran�a jur�dica, direito de todos", disse a ministra, que se manifesta num dia marcado pela confus�o jur�dica no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que enfrenta decis�es conflitantes entre desembargadores sobre a liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

"O poder judici�rio tem ritos e recursos pr�prios, que devem ser respeitados", assinalou a presidente. Em abril, no colegiado do STF, C�rmen votou para negar o habeas corpus do petista, somando a maioria que se pronunciou pela execu��o de pena de Lula ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O ex-presidente foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj�.

A seguir, a nota da presidente da Suprema Corte na �ntegra:

"A justi�a � impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a seguran�a jur�dica, direito de todos. O poder judici�rio tem ritos e recursos pr�prios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira � segura e os �rg�os judici�rios competentes de cada regi�o devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

(Amanda Pupo)