Defesa de Lula diz que Delc�dio fez acusa��o para obter 'benef�cios'

S�o Paulo, 12 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 12, em nota, que sempre demonstrou que a acusa��o por crime de obstru��o de Justi�a se baseou em vers�o criada pelo ex-senador Delc�dio do Amaral (MS) para obter "benef�cios" em acordo firmado com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).

No Distrito Federal, a 10.� Vara de Bras�lia absolveu Lula no processo em que ele era r�u por, supostamente, ter comprado o sil�ncio do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobas Nestor Cerver�. O caso estava concluso para senten�a desde novembro e teve origem no acordo de colabora��o de Delc�dio.

A defesa do ex-presidente afirmou, na nota, que o juiz reconheceu que "h� defici�ncia probat�ria para sustentar qualquer ju�zo penal reprov�vel" por parte dele e afastou a acusa��o de que Lula teria tentado impedir ou modular a dela��o premiada de Cerver�. O comunicado diz que, durante o processo, o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras, assim como as demais testemunhas ouvidas - de acusa��o e defesa - "jamais" confirmou qualquer participa��o do ex-presidente em atos com o objetivo de interferir na dela��o premiada de Cerver�. A defesa disse que a inexist�ncia de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que tamb�m pediu a absolvi��o de Lula nas alega��es finais.

J� o advogado D�lio Lins e Silva, defensor do ex-chefe de gabinete de Delc�dio Diogo Ferreira Rodrigues, que tamb�m foi absolvido, declarou que a justi�a foi feita. Nas palavras de Silva, todas as a��es de Rodrigues foram praticadas a mando do ex-senador, sem o cliente ter "no��o de que pudesse estar fazendo algo errado, al�m do que sempre colaborou com a Justi�a no sentido de ver os fatos devidamente esclarecidos".

Tamb�m em nota, os advogados Jos� Paulo Sep�lveda Pertence, S�nia R�o e Ant�nio Carlos de Almeida Castro, Kakay, constitu�dos por Andr� Esteves, disseram que "desde o in�cio j� afirmavam reiteradamente a absoluta confian�a na absolvi��o". Os advogados enfatizam que "a pris�o inicial era completamente desnecess�ria e abusiva".

"A 10.� Vara Federal acaba de soltar a senten�a no processo de obstru��o de Justi�a ABSOLVENDO Andr� Esteves. Importante ressaltar que o Minist�rio P�blico Federal havia pedido a absolvi��o por inexistir qualquer ind�cio de responsabilidade de Esteves", afirmaram os defensores. "A defesa, desde o in�cio, j� afirmava reiteradamente a absoluta confian�a na absolvi��o."

Leia a �ntegra da nota da defesa de Lula:

"O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi absolvido hoje (12/07) da acusa��o do crime de obstru��o de justi�a (art. 2�, �1�, da Lei n� 12.850/2013). A senten�a foi proferida pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10�. Vara Federal Criminal de Bras�lia.

O juiz reconheceu que 'h� defici�ncia probat�ria para sustentar qualquer ju�zo penal reprov�vel' por parte de Lula, afastando a acusa��o de que Lula teria tentado impedir ou modular a dela��o premiada de Nest�r Cerver�, ex-diretor da Petrobr�s.

A defesa do ex-Presidente Lula sempre demonstrou que a acusa��o se baseou em vers�o criada por Delc�dio do Amaral para obter benef�cios em acordo firmado com o Minist�rio P�blico Federal. Durante o processo, Cerver�, assim como as demais testemunhas ouvidas - de acusa��o e defesa -, jamais confirmaram qualquer participa��o de Lula em atos objetivando interferir na dela��o premiada do ex-diretor da petrol�fera.

A inexist�ncia de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que tamb�m pediu a absolvi��o de Lula em suas alega��es finais.

A senten�a absolut�ria proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o car�ter ileg�timo das decis�es que o condenaram no caso do tr�plex. Enquanto o juiz de Bras�lia, de forma imparcial, negou valor probat�rio � dela��o premiada de Delc�dio do Amaral por aus�ncia de elementos de corrobora��o, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corr�u e delator informal para condenar Lula.

Espera-se que a Justi�a tamb�m prevale�a no caso do tr�plex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e tamb�m para reverter a decis�o condenat�ria l� proferida com base unicamente em depoimento de corr�u interessado em fechar acordo com o Minist�rio P�blico Federal em busca de benef�cios.

CRISTIANO ZANIN MARTINS"

Leia a �ntegra da nota dos advogados de Esteves:

"A 10.� Vara Federal acaba de soltar a senten�a no processo de obstru��o de Justi�a ABSOLVENDO Andr� Esteves. Importante ressaltar que o Minist�rio P�blico Federal havia pedido a absolvi��o por inexistir qualquer ind�cio de responsabilidade de Esteves.

A defesa, desde o in�cio, j� afirmava reiteradamente a absoluta confian�a na absolvi��o.

� importante, neste momento, deixar claro mais uma vez que a defesa reconhece que � um dever do Estado investigar; por�m, toda e qualquer investiga��o deve ser feita dentro do devido processo legal, sem espetaculariza��o e sem excessos.

No caso concreto, a pris�o inicial era completamente desnecess�ria e abusiva. E, neste momento em que a Justi�a se faz, a defesa refor�a sua confian�a no Poder Judici�rio e enaltece sua independ�ncia.

Jos� Paulo Sep�lveda Pertence, S�nia R�o e Ant�nio Carlos de Almeida Castro, Kakay"