Bras�lia, 13 - A absolvi��o na a��o penal em que era acusado de comprar o sil�ncio do ex-dirigente da Petrobras Nestor Cerver� foi avaliada pela defesa do senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS) como uma oportunidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a devolu��o dos direitos pol�ticos do ex-parlamentar, que tem um acordo de colabora��o premiada vigente.
O advogado Antonio Figueiredo Basto afirmou � reportagem que "o direito � �timo" ao apontar um paralelo entre a situa��o de Delc�dio e a de Dem�stenes Torres (PDT-GO), que recentemente obteve no Supremo o direito de se candidatar, mesmo ap�s ter sido cassado do Senado Federal. Mas, segundo ele, primeiro � preciso ver qual � a inten��o de Delc�dio e analisar com calma.
No caso Dem�stenes, os advogados sustentaram que as intercepta��es telef�nicas realizadas nas opera��es Vegas e Monte Carlo, levadas em conta no processo no Senado em que foi cassado, foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. O ministro Dias Tofoli afastou a inelegibilidade, em mar�o, e a Segunda Turma confirmou a decis�o. No caso de Delc�dio, a senten�a da Justi�a Federal o absolveu.
"O direito � �timo. Uma cassa��o que se teve in�cio em um processo reconhecido pela justi�a como um flagrante preparado e foi arma��o, vejo como usar isso na frente. Acredito que tem algo que possa fazer ele voltar. Mostrou-se que era farsa armada. N�o sou eu que estou falando, � o juiz. Acho que a possibilidade em raz�o disso � bastante concreta de tentar medida nesse sentido", disse Figueiredo Basto sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo.
O senador j� tinha apresentada no Supremo a��es referente � perda de direitos pol�ticos. O relator � o ministro Celso de Mello. Em tese, um novo pedido deveria ser entregue, por preven��o, ao mesmo ministro, que faz parte da mesma Segunda Turma do STF junto com o ministro Dias Toffoli, relator da decis�o sobre Dem�stenes.
"� um precedente importante e da mesma turma, vamos aguardar. A gente tem essa chance, vamos estudar com bastante calma e ver o instrumento que podemos usar e se � que vai usar", disse o advogado.
Em Bras�lia, Delc�dio ficou com uma imagem bastante arranhada por ter citado pol�ticos em dela��o premiada. Questionado sobre se isso dificultaria um hipot�tico retorno do cliente � pol�tica, o advogado n�o comentou, mas disse que Delc�dio "foi cassado pelo corporativismo, em um processo de cassa��o absolutamente nulo".
Como est� sem partido, a possibilidade de concorrer em 2018 j� n�o existiria mesmo se tentasse e conseguisse uma decis�o do Supremo que devolvesse os direitos pol�ticos, porque o prazo de filia��o a tempo de concorrer j� se esgotou.
A reportagem n�o conseguiu contatar Delc�dio.
(Breno Pires)
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Defesa de Delc�dio v� chances de STF devolver direitos pol�ticos ap�s absolvi��o
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