S�o Paulo, 20 - O ex-governador de Mato Grosso do Sul Andr� Puccinelli (MDB) tinha uma "poupan�a de propinas". A informa��o est� na decis�o do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3.� Vara Federal de Campo Grande, que mandou prender o emedebista, seu filho Andr� Puccinelli J�nior e um advogado. Os tr�s foram capturados pela Pol�cia Federal nesta sexta-feira, 20, no �mbito da Opera��o Lama Asf�ltica.
Investiga��o da Pol�cia Federal, da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e da Receita indica "que propinas em vultosos valores foram pagas ao ex-governador, no per�odo de seu mandato, entre os anos de 2007 e 2015". Os repasses teriam sido feitos por meio de "entrega de altas quantias em dinheiro em esp�cie ou mediante expressivos dep�sitos a t�tulo de 'pagamentos' de notas fiscais, emitidas - sem presta��o dos servi�os (notas frias) - por pessoas jur�dicas indicadas por Andr� Puccinelli, dentre elas o Instituto �cone".
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o Instituto "� de propriedade de fato" de Andr� Puccinelli J�nior. An�lises da CGU sobre as movimenta��es e tamb�m sobre hist�ricos de altera��es contratuais do Instituto ligaram o filho do ex-governador ao �cone. Documentos apreendidos na 5� fase da Lama Asf�ltica, afirma a Procuradoria, indicam que "Puccinelli J�nior � muito mais do que coordenador cient�fico do Instituto".
O Instituto �cone, de acordo com a opera��o, atua "como 'poupan�a de propinas' em tese pagas ao ex-governador do Estado do Mato Grosso do Sul". Os investigadores afirmam que a "poupan�a" servia como "uma reserva financeira para uso estrat�gico do grupo".
A decis�o judicial cita o caso de Jodascil da Silva, ex-coordenador de Administra��o da Secretaria de Estado de Educa��o e preso na 4� fase da Lama Asf�ltica. Segundo a CGU, neste caso, o uso da "poupan�a" para viabilizar a soltura poderia ter dois motivos, uma vez que Jodascil foi "preso por crimes que envolvem o n�cleo pol�tico da opera��o".
"Segundo a CGU, ela garantiria o 'sil�ncio' do subordinado do ex-governador, j� que, de acordo com os elementos coligidos na 4� fase da opera��o, ele assinou as justificativas de inexigibilidade para compras reputadas fraudulentas de livros como pagamento de propina devidos por atua��o de Puccinelli", relata o juiz.
"Assegurar o funcionamento de um pacto de coopera��o e solidariedade entre membros e/ ou part�cipes da poss�vel organiza��o em suas necessidades. Num ou noutro caso, fica n�tido que a 'poupan�a de propinas' servia para satisfazer necessidades financeiras do grupo, tudo acobertado pela apar�ncia de licitude."
Por que Andr� Puccinelli foi preso de novo
As pris�es foram pedidas pelo Minist�rio P�blico Federal com base em decis�o do Supremo Tribunal Federal, de maio deste ano, ligada � 5� fase da Lama Asf�ltica. A Procuradoria da Rep�blica requereu 10 pris�es. A Justi�a determinou tr�s.
O emedebista foi preso em 14 de novembro do ano passado, na 5� fase da Lama Asf�ltica, por suposto desvio de R$ 235 milh�es em obras com recursos da Uni�o e propinas de R$ 20 milh�es. Em menos de 24 horas, o desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF3), mandou soltar o ex-governador.
Na decis�o que manda prender o ex-governador de Mato Grosso do Sul novamente, a Justi�a aponta "novas provas": relat�rios da Pol�cia Federal, da Controladoria Geral da Uni�o e da Receita Federal, movimenta��es banc�rias da empresa Instituto �cone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e an�lises de materiais apreendidos no Instituto �cone na 5� fase da Lama Asf�ltica.
Al�m das novas provas, os investigadores citaram duas decis�es do Supremo. Ao julgar o habeas corpus de um dos alvos da Lama Asf�ltica, a Primeira Turma da Corte cassou liminar do ministro Marco Aur�lio que colocava em liberdade oito investigados.
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, ap�s a decis�o da Primeira Turma, Andr� Puccinelli e outros alvos que estavam em liberdade deveriam ser presos novamente "por integrarem a mesma a��o criminosa organizada e terem deliberadamente executado ou participado da execu��o de crimes dotados de extrema gravidade concreta".
Para o Minist�rio P�blico Federal, trata-se "de uma medida �nsita � isonomia e � pr�pria Justi�a, n�o sendo admiss�vel que, enquanto alguns membros do grupo criminoso sejam submetidos ao encarceramento cautelar, outros em id�ntica situa��o possam fruir da liberdade sem qualquer resposta do Judici�rio".
Defesa
Em nota, o advogado Ren� Siufi, que defende Andr� Puccinelli, afirmou que � "estranho" que a decis�o tenha sido tomada "�s v�speras da conven��o do MDB". Segundo o defensor, a pr�xima medida � entrar com um habeas corpus e rebater os argumentos que levaram � pris�o do ex-governador do Mato Grosso do Sul.
(Julia Affonso)
Publicidade
Puccinelli tinha 'poupan�a de propinas', aponta Opera��o Lama Asf�ltica
Publicidade