Bras�lia, 25 - O ator Alexandre Frota, filiado do PSL, apagou uma publica��o compartilhada por ele no Facebook sobre o deputado distrital Chico Leite (Rede), pr�-candidato ao Senado. A exclus�o da publica��o atendeu � determina��o do desembargador eleitoral Carlos Divino Vieira Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que a considerou propaga��o de not�cia falsa.
Em despacho publicado na segunda-feira, 23, o desembargador determinou que a publica��o fosse apagada no prazo de 24 horas. Compartilhada em 15 de julho por Frota, a postagem trazia uma arte com a imagem do deputado e as frases "eu quero a pris�o do juiz S�rgio Moro em 24 horas, diz o pr�-candidato ao Senado Chico Leite" e "n�o vote nele". Ao compartilhar a publica��o, Frota escreveu "querer n�o � poder" e "fica querendo, canalha".
Para a defesa do deputado, a publica��o tinha potencial suficiente a comprometer o equil�brio do pleito eleitoral para as elei��es de 2018 no Distrito Federal.
Em sua decis�o, o desembargador afirmou que a postagem traz elementos indici�rios de conte�do falso de "teor efusivo, associando informa��es, de teor pol�tico, de veracidade question�vel atribu�da ao pr�-candidato Chico Leite". De acordo com ele, "� clara a completa aus�ncia de fonte ou refer�ncia id�nea a fundamentar tais informa��es, visando � indu��o err�nea do leitor".
"Uma vez estabelecido que a postagem se trata de noticioso falso, isto �, de divulga��o de informa��es inver�dicas, � ineg�vel seu potencial de acarretar preju�zos irremedi�veis � imagem pol�tica dos Representantes e, consequentemente, desestabilizar o pr�prio pleito eleitoral", escreveu o desembargador.
Caso a publica��o n�o fosse apagada, seria estipulada multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Na hip�tese de uma nova publica��o, escreveu o desembargador, o Facebook e o ator ser�o multados em R$ 100 mil pelo ato, al�m de R$ 5 mil por dia, enquanto perdurar a nova veicula��o.
A advogada Carla de Oliveira Rodrigues, que integra a defesa da Rede e do deputado Chico Lopes, afirmou que a exclus�o da publica��o n�o exime o ator de ser punido pelo compartilhamento da not�cia falsa. "Ele vai precisar comprovar que n�o foi respons�vel pela postagem em sua p�gina", disse.
A reportagem tentou contato com a defesa de Alexandre Frota, mas n�o obteve retorno at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
(Teo Cury)
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Alexandre Frota apaga publica��o considerada fake news ap�s decis�o do TRE-DF
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