Plano econ�mico do PT prev� revers�o de medidas de Temer

Bras�lia, 25 - O plano econ�mico da pr�-candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Opera��o Lava Jato, � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es 2018 passa pela revers�o de medidas recentes, como a ado��o do teto de gastos e a reforma trabalhista, com redu��o da volatilidade do c�mbio, incentivo ao cr�dito e ao emprego em setores como a constru��o civil. Os detalhes foram anunciados pelo assessor econ�mico do PT, Guilherme Mello.

"Temos de dar emprego, gerar renda e cr�dito. Assim, a roda da economia volta a girar. O plano de Lula � o contr�rio do que o governo Michel Temer tem feito", disse.

Em debate com os assessores econ�micos dos pr�-candidatos � Presid�ncia na Universidade de Bras�lia, Mello defendeu que o Brasil n�o pode esperar para retomar o crescimento e, por isso, a candidatura Lula tem um plano emergencial para a quest�o do emprego. "O plano emergencial para o emprego e a renda � fundamental. Em particular onde (o emprego) foi destru�do, como a constru��o civil", disse, ao citar que h� pelo menos 7.400 grandes obras p�blicas paradas. "Basta o Estado retomar as obras, ao retomar o papel de investir em infraestrutura, e conseguiremos uma s�rie de empregos, milh�es de empregos, para girar o circuito da renda".

Al�m do plano emergencial, o assessor do PT disse que a proposta de eventual governo Luiz In�cio Lula da Silva "tem um plano estrutural e de revoga��o de uma s�rie de atrasos que foram aprovados recentemente no governo Michel Temer". Mello citou como exemplos a emenda constitucional que criou o teto de gastos e a reforma trabalhista. Outra medida a ser revogada � a retomada do regime de partilha no petr�leo com recursos direcionados a um fundo para educa��o e ci�ncia e tecnologia.

Para o economista, o teto de gastos far� com que o Estado brasileiro diminua a um tamanho compar�vel a de Estados africanos "que n�o conseguem oferecer nada, como sa�de ou educa��o". "O teto � um projeto de desconstru��o da nossa Constitui��o", disse. Sobre a reforma trabalhista, o assessor de Lula diz que a mudan�a "dilacerou a cidadania e os direitos trabalhistas". "Incentiva a 'pejotiza��o' e enfraquece a Previd�ncia".

C�mbio

Ao mesmo tempo em que reverte medidas recentes, eventual governo Lula atacaria "um dos mais vol�teis regimes cambiais do mundo". A ideia defendida pelo assessor econ�mico do PT � ter um regime cambial mais est�vel. "Temos de ter estabilidade do c�mbio em patamar competitivo ajuda estrutura produtiva", disse, ao lembrar que o mercado brasileiro de derivativos � um dos maiores do mundo. "Nossa moeda � alvo de especula��o. Temos de reduzir volatilidade do c�mbio", disse.

Outra mudan�a proposta � a reforma tribut�ria com duas diretrizes: carga tribut�ria est�vel e distribui��o federativa est�vel. Mello defende um modelo mais simples e progressivo em uma reforma que "eliminaria dois entraves" do debate. Nesse pacote, pessoas com renda de at� cinco sal�rios m�nimos seriam isentas do Imposto de Renda e haveria taxa��o de heran�as.

Por fim, o economista defende a mudan�a das diretrizes do mercado de cr�dito. "O cr�dito brasileiro � escasso e caro. Os bancos p�blicos devem parar de agir como um oligop�lio e devem se comportar como banco p�blico", disse.

O programa econ�mico do PT tamb�m prop�e usar at� US$ 40 bilh�es das reservas internacionais para financiar a infraestrutura e rever as diretrizes do regime de metas de infla��o.

"Podemos tranquilamente pegar uma parte das reservas e recursos do BNDES para criar um fundo que, junto com capitais privados, v�o financiar obras de infraestrutura", disse Mello ao ser questionado sobre como eventual governo do PT financiaria a retomada de projetos de infraestrutura. "Temos de US$ 30 bilh�es a US$ 40 bilh�es de excesso de reservas internacionais. � um colch�o que custa caro", disse.

O assessor do PT tamb�m defendeu uma reforma monet�ria com mudan�a de regras do regime de metas de infla��o. "O nosso regime de metas de infla��o � o mais r�gido do mundo. Os juros n�o s�o a dan�a da chuva. Se quebrar uma safra do tomate pela seca, n�o adiante subir juros", comparou, ao lembrar que v�rios pa�ses que usam o regime de metas adotam par�metros diferentes, como o n�cleo da infla��o, e n�o um �ndice amplo como o IPCA.

"Isso (a rigidez do regime de metas) transforma os juros em algo muito vol�til", defendeu Mello, ao citar que eventual governo petista tamb�m adotaria pol�ticas de desindexa��o. "O que ajuda a estabilizar a infla��o e a taxa de c�mbio".

(Fernando Nakagawa)