S�o Paulo, 27 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, em S�o Paulo, denunciou � Justi�a Federal nesta sexta-feira, 27, o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Louren�o - preso pela Opera��o Pedra no Caminho desde junho - por supostos desvios nas obras do trecho Norte do Rodoanel. Al�m de Laurence, que foi secret�rio de Log�stica e Transportes do Governo Alckmin (PSDB), outros 13 investigados s�o acusados por crimes de fraude � licita��o, falsidade ideol�gica e organiza��o criminosa.
O Minist�rio P�blico Federal tamb�m requereu que seja aberto um inqu�rito em separado para apurar corrup��o e crimes financeiros. Laurence Casagrande Louren�o nega qualquer irregularidade.
Inicialmente, a Pedra no Caminho havia calculado preju�zos de R$ 600 milh�es. A den�ncia aponta que acr�scimos indevidos geraram impacto financeiro de R$ 480 milh�es, que correspondem ao superfaturamento por meio da manipula��o proposital de quantitativos nos contratos.
A acusa��o mira fraudes nas licita��es dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel. Oito denunciados s�o ligados � Dersa e quatro s�o funcion�rios de construtoras respons�veis pelos lotes - OAS, Mendes J�nior e Isolux. Todos foram alvos da Opera��o Pedra no Caminho, deflagrada em 21 de junho.
A den�ncia aponta que o esquema "operou fraudes no trecho norte do Rodoanel entre outubro de 2014 at� a deflagra��o da opera��o". As obras tiveram aporte de recursos federais por meio do conv�nio 04/99, firmado pelo DNIT, pela Dersa, pelo Estado de S�o Paulo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, os crimes come�aram com a celebra��o de Termos Aditivos ao Contrato n. 4.349/2013, firmado com a OAS no Lote 2, em outubro de 2014. O aditivo previa a inclus�o de servi�os de remo��o de matac�es (rochas) a c�u aberto, o que acabou estendido tamb�m para os lotes 1, 3, 4 e 5 da obra.
A den�ncia aponta que Laurence Casagrande Louren�o elevou "arbitrariamente" valores da obra do trecho norte do Rodoanel e tamb�m adequou "novas planilhas de pre�os e servi�os sem justificativa".
O Minist�rio P�blico Federal afirma que "a investiga��o n�o encontrou ind�cios de irregularidades no lote 6", mas h� ind�cios de fraudes nos lotes 4 e 5, que s�o objeto de uma apura��o conjunta da Procuradoria com Pol�cia Federal, Controladoria-geral da Uni�o e Tribunal de Contas da Uni�o.
Os investigadores afirmam que os aditivos se baseavam na "presen�a inesperada" dos matac�es que precisavam ser removidos. A Procuradoria aponta que, desde o projeto b�sico do Rodoanel, j� se sabia que o trecho norte passaria pela rochosa Serra da Cantareira e que a quest�o geol�gica era prevista.
O projeto b�sico se lastreava em pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas da USP, que h� 60 anos estuda a regi�o do empreendimento. A remo��o dos matac�es, portanto, j� era um custo que compunha os pre�os previstos para cada lote.
Os acr�scimos indevidos geraram impacto financeiro calculado pelo Minist�rio P�blico Federal em torno de R$ 480 milh�es, que correspondem ao superfaturamento por meio da manipula��o proposital de quantitativos nos contratos. Na den�ncia, a Procuradoria requereu que este valor seja o m�nimo para repara��o. Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o, somente os aditivos contratuais geraram um preju�zo de R$ 235 milh�es aos cofres p�blicos.
Tamb�m foram denunciados por associa��o criminosa os ex-engenheiros fiscais dos lotes 4 e 5, Adriano Francisco Bianconcini Trassi e H�lio Roberto Correa, respectivamente, por terem encaminhado pedidos de composi��o dos pre�os dos cons�rcios respons�veis por estes dois trechos: Construcap-Copasa e Acciona Infraestructuras.
Como funcionava o esquema
A Lava Jato aponta que o esquema, para atender as solicita��es das construtoras, os engenheiros fiscais recomendavam sem ressalvas a aprova��o das propostas de ajustes indevidos para o gestor do contrato, que tamb�m dava seu aval e encaminhava as propostas de aditivos para aprova��o da diretoria colegiada, composta por Laurence Casagrande, Pedro da Silva, Silvia Aranega e Benjamim Ven�ncio.
O n�cleo financeiro da organiza��o criminosa � objeto de investiga��o ainda em andamento. Foram identificadas movimenta��es realizadas por laranjas em contas de passagem, mediante estrat�gias de oculta��o da origem desses valores obtidos criminosamente.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, as fraudes nos contratos dos lotes 1, 2 e 3, se deram com a participa��o de 12 dos 14 denunciados. A den�ncia aponta que os acusados violaram dispositivos da lei de licita��es: art. 92 (possibilitar vantagem ao contratado por meio de modifica��o ou prorroga��o de contrato sem autoriza��o legal ou no edital da licita��o) e o art. 96, incisos I e V (fraudar licita��o por meio de superfaturamento, onerando os cofres p�blicos).
As fraudes se deram por meio de superfaturamentos que foram lastreados em cinco aditivos contratuais nos lotes 1, 2 e 3, assinados entre outubro de 2014 e setembro de 2015, e celebrados com apar�ncia de regularidade do ponto de vista cont�bil, para n�o atrair a fiscaliza��o do BID.
Os aditivos inclu�ram novos servi�os, como desmonte de rochas, explos�es e escava��o para terraplanagem, por exemplo, sob a justificativa de que as condi��es encontradas nas obras eram mais severas que as previstas na �poca da licita��o. Apesar de a Dersa ter sido alertada em maio de 2016, por meio de um relat�rio do IPT, de que a presen�a de matac�es e blocos de rocha naquele ambiente geol�gico era previs�vel, a empresa seguiu pagando pela remo��o de rochas at� fevereiro de 2017.
Apenas com servi�os relacionados aos matac�es, nos lotes de 1 a 5, a Dersa desembolsou quase R$ 132 milh�es. O superfaturamento dos contratos era disfar�ado por uma pr�tica conhecida como "jogo de planilhas", que consiste na redu��o de itens dos contratos para que os valores acrescidos n�o chamem a aten��o. � com este jogo que as construtoras obt�m lucros exorbitantes nas obras, segundo a den�ncia, pois assim recuperam os descontos ofertados para ganhar a licita��o.
Os investigadores registram que, nos lotes 2 e 3, a OAS contratou, em abril de 2016, por R$ 54 milh�es, a empresa Toniolo Busnello para a execu��o da escava��o de dois t�neis. Tal terceiriza��o, embora vedada nos editais de pr�-qualifica��o e da licita��o, foi permitida pela diretoria da Dersa. A autoriza��o e o pagamento da subcontrata��o foram feitos um ano depois, por meio de resolu��es da diretoria da empresa.
A den�ncia imputa a 9 dos 14 denunciados o crime de falsidade ideol�gica. No lote 1 (Cons�rcio Mendes J�nior / Isolux / Corsan) foi inserida declara��o falsa na planilha de servi�os e pre�os ao se reduzirem as quantidades de execu��o de concreto projetado. A farsa foi montada para evitar "impacto financeiro" e impedir obje��o do BID.
No lote 2 (OAS) foram reduzidos itens de concreto para t�neis tamb�m para diminuir o valor do contrato e evitar obje��o do banco que financiou a obra.
Al�m da den�ncia, a for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo pede a abertura de novos inqu�ritos policiais para apurar especificamente os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, al�m dos relacionados �s fraudes licitat�rias nos lotes 4 e 5 do Rodoanel Norte. No mesmo documento, o Minist�rio P�blico Federal requereu que os funcion�rios da Dersa sejam afastados de fun��es p�blicas que ainda eventualmente ocupem com o objetivo de evitar que voltem a cometer crimes.
A procuradora da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato em S�o Paulo Anamara Os�rio Silva afirmou, nesta sexta-feira, 27, que uma organiza��o criminosa est� enraizada na Dersa h� mais de 10 anos. As declara��es foram feitas � imprensa no momento em que ela compareceu � Justi�a Federal para protocolar a den�ncia.
Defesas
Em nota, o ex-governador Geraldo Alckmin afirmou que espera que, respeitado o amplo direito de defesa, Justi�a seja feita.
A DERSA - Desenvolvimento Rodovi�rio S/A reitera que "juntamente com o Governo do Estado � a maior interessada na elucida��o do caso. Havendo qualquer eventual preju�zo ao er�rio p�blico, o Estado adotar� as medidas cab�veis, como j� agiu em outras ocasi�es".
O advogado Daniel Bialski, que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, afirmou: "A den�ncia apresentada pelo MPF � inepta. Al�m de abusar de ila��es, vendo ilicitude aonde n�o h�, em sua grande parte relaciona Pedro Paulo em fatos ocorridos em �poca em que N�O EXERCIA qualquer fun��o na obra. A defesa vai explorar esses equ�vocos para mostrar o abuso dessa acusa��o e buscar a rejei��o da pe�a acusat�ria".
J� o criminalista Eduardo Carnel�s, defensor de Laurence Casagrande Louren�o, divulgou a seguinte nota:
"A defesa de Laurence Casagrande acabou de ter conhecimento da den�ncia. N�o a comentar� em detalhes, pois far� isso no processo, embora ela j� fosse esperada, como o foi a decis�o de indiciamento, pois nem a Pol�cia Federal nem o Minist�rio P�blico Federal pretenderam apurar os fatos, mas construir uma tese acusat�ria a partir de premissas falsas e distorcidas e que serviram � deflagra��o da opera��o, com a pris�o de Laurence.
Mant�-lo preso, ali�s, interessa aos acusadores, mesmo sem motivo jur�dico, porque isso cerceia - ou quase impede - o exerc�cio da defesa dele, que fica privado do acesso aos documentos com os quais poderia demonstrar a inconsist�ncia das acusa��es.
� importante, por�m, que a opini�o p�blica perceba que o caso de Laurence � muito diferente de outros que vieram � tona nos �ltimos anos por meio de investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico. Est� preso o homem errado.
O cerne da investiga��o s�o aditivos contratuais relativos � constru��o do trecho norte do Rodoanel. O principal deles diz respeito a imensas rochas encontradas no caminho (chamadas matac�es), cuja retirada as empresas alegam que n�o estava prevista em contrato.
As empresas diziam - e dizem ainda - que haviam sido contratadas para promover a retirada de material chamado de 3� categoria, que envolveria terra e pedras, mas n�o rochas daquelas dimens�es encontradas. � fundamental destacar que, conforme admitem as regras do BID, que financiou a obra, a licita��o foi feita apenas com o projeto b�sico, e o projeto executivo ficou pronto muito tempo depois, o que pode mesmo levar a diferen�as de quantidades e qualidades de servi�os a serem realizados. (...)"
Tamb�m em nota, o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, que defende Pedro da Silva, afirmou: "A den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal narra uma vers�o dos fatos que n�o tem amparo na pr�pria realidade documental do Dersa. N�o houve nenhum tipo de v�cio ou de fraude no procedimento licitat�rio do Rodoanel ou qualquer obra do Dersa.
A defesa nega veementemente as acusa��es.
Tenho absoluta convic��o que, uma vez iniciado o processo, quando as pessoas se debru�arem sobre ele, vai ficar muito clara a inoc�ncia do Pedro".
O advogado C�ssio Cubero tamb�m se manifestou. "Com a denuncia ser� oportunizada a defesa que demonstrar� a inoc�ncia do Sr Pedro. N�o h� prova de qualquer vantagem il�cita, apenas ila��es t�cnicas trazidas pela acusa��o que n�o tem expertise para tanto".
(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)
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Lava Jato denuncia ex-secret�rio de Alckmin por desvios na Dersa
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