A�cio pede arquivamento de inqu�rito sobre CPMI dos Correios

A defesa do senador A�cio Neves (PSDB-MG) solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento do inqu�rito que apura envolvimento do parlamentar em suposta "maquiagem" de informa��es prestadas pelo Banco Rural � CPMI dos Correios, em 2005.

Em sua dela��o premiada, o ex-l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral, disse que A�cio Neves atuou para maquiar as contas do Banco Rural durante CPI Mista dos Correios. Presidida por Delc�dio em 2005, a comiss�o investigou o mensal�o, esquema que utilizava as empresas do empres�rio Marcos Val�rio para lavagem de dinheiro.

A Pol�cia Federal atribuiu a A�cio e ao ex-vice-governador de Minas Gerais Cl�sio Andrade o crime de corrup��o ativa, no relat�rio final do inqu�rito. De posse do documento, a Procuradoria-Geral da Rep�blica enviou manifesta��o a Gilmar Mendes, relator do inqu�rito na Corte, o pedido para que o caso siga � primeira inst�ncia com base na limita��o da regra do foro privilegiado, uma vez que os fatos s�o anteriores ao mandato parlamentar.

A conclus�o da PF foi a de que A�cio Neves, ent�o governador de Minas Gerais, e Cl�sio Soares de Andrade, vice-governador, atuaram junto ao ent�o senador Delc�dio do Amaral, presidente da CPMI, para que fosse dado mais prazo para o envio de informa��es banc�rias, de tal modo que o Banco Rural pudesse alterar os dados referentes a contratos de empresas do publicit�rio Marcos Val�rio.

O intuito, segundo a PF, era impedir o acesso da comiss�o a conte�dos que ligassem a gest�o tucana a crimes operados a partir das fraudes das empresas do publicit�rio com o banco.

"� seguro afirmar que, no in�cio do segundo semestre de 2005, por interm�dio de pessoa n�o plenamente identificada, A�cio Neves da Cunha e Cl�sio Soares de Andrade ofereceram vantagem indevida a Delc�dio do Amaral para que este, na condi��o de presidente da CPMI dos Correios, viabilizasse o retardamento e a inadequa��o de remessa pelo Banco Rural de Informa��es banc�rias envolvendo as empresas de Marcos Val�rio, com o prop�sito de, juntamente com atos pret�ritos e posteriores, mitigassem evid�ncias da exist�ncia e funcionamento dentro do Governo de Minas de esquema acentuadamente semelhante ao que ocorria no Governo Federal e era investigado naquela CPMI", diz o delegado da PF Heliel Jefferson Martins Costa.

O delegado aponta que Delc�dio do Amaral "praticou ato de of�cio contr�rio a seu dever legal, a pedido mediato e no interesse de A�cio Neves da Cunha e Clesio Soares de Andrade, em troca de promessa ou oferecimento, t�citos ou expressos, de vantagem pol�tica futura e indevida".

Outro lado

Em nota, a defesa do senador destacou que o inqu�rito foi instaurado com base nas palavras de um "delator que mentiu in�meras vezes para a Justi�a" e afirmou que est� documentalmente comprovado que "nunca existiu a alegada maquiagem" e o suposto envolvimento do senador no epis�dio.

"A defesa aguarda que o STF promova a justa an�lise dos autos, com o consequente arquivamento das investiga��es, na linha do que vem sendo feito em casos an�logos, em que s� existe a palavra do delator", escreveu o advogado Alberto Zacharias Toron.