Lacerda entra com a��o no TSE contra destitui��o da comiss�o provis�ria do PSB-MG

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) entrou nesta sexta-feira, 3, com uma a��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar decis�o da Executiva Nacional do PSB que destituiu o diret�rio do partido em Minas Gerais. O caso ser� analisado pelo ministro Napole�o Nunes.

Para a defesa de Lacerda, a destitui��o da comiss�o provis�ria mineira sem a "pr�via observ�ncia dos postulados constitucionais da ampla defesa e do contradit�rio" foi um ato de "clara ilegalidade".

Na �ltima quinta-feira, 2, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, determinou destitui��o do antigo presidente estadual em Minas, Jo�o Marcos Grossi Lobo, e sua diretoria, ap�s Marcio Lacerda ter afirmado que desafiar� a dire��o nacional e manter� sua pr�-candidatura ao governo do Estado.

Acordo

Um acordo em n�vel nacional entre PT e PSB fez com que os pessebistas retirassem a candidatura de Lacerda para apoiar a tentativa de reelei��o do governador Fernando Pimentel (PT), enquanto em Pernambuco, Mar�lia Arraes (PT) foi rifada para apoiar a candidatura de Paulo C�mara (PSB).

Para a defesa de Lacerda, �s v�speras da conven��o designada para s�bado, 4, "de forma absurdamente abrupta e arbitr�ria" a dire��o do PSB formalizou um "acordo nacional" com outros partidos e anunciou a retirada da pr�-candidatura do ex-prefeito ao governo mineiro.

Na avalia��o do ex-prefeito, a destitui��o sum�ria da maioria dos membros da comiss�o provis�ria do diret�rio estadual do PSB mineiro foi um "completo e inadmiss�vel desrespeito das garantias constitucionais da ampla defesa e contradit�rio".

Na peti��o protocolada no TSE, a defesa de Lacerda apresenta o ex-prefeito como "candidato natural ao cargo de governador de Minas Gerais, encontrando-se posicionado em terceiro lugar nas pesquisas de inten��o de voto realizadas por diversos institutos".