Aumento dos ministros do STF ter� 'efeito cascata' de R$ 4 bi nas contas p�blicas

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no pr�prio sal�rio para 2019 pode gerar uma fatura extra de at� R$ 4 bilh�es, a ser dividida entre os poderes da Uni�o e dos Estados. O c�lculo foi feito pelas consultorias de Or�amento da C�mara e do Senado.

S� para a Uni�o, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilh�o, incluindo todos os Poderes. Isso acontece porque j� h� hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual.

Eles s�o alvo do chamado "abate-teto". Se for aprovada no Congresso a eleva��o da remunera��o m�xima para R$ 39,2 mil mensais, haver� servidores que ter�o um "reajuste autom�tico".

Nos Estados, o impacto deve chegar a R$ 2,6 bilh�es. Mas os consultores admitem que o n�mero pode estar superestimado, pois a conta pressup�e que todos os ju�zes, por exemplo, ter�o ganhos com a mudan�a. Esse modelo � usado para facilitar o c�lculo, pois � muito dif�cil identificar e excluir da conta aqueles servidores que ganham abaixo do teto atual e, por isso, n�o sentir�o efeito algum.

O "efeito cascata" do reajuste proposto pelo STF preocupa a �rea econ�mica porque as estimativas de gasto com pessoal j� est�o ficando piores antes mesmo de qualquer altera��o no teto do funcionalismo. Em abril, o governo projetou uma despesa de R$ 322 bilh�es com a folha de pagamento da Uni�o para 2019 - a segunda maior do Or�amento, atr�s apenas dos benef�cios previdenci�rios.

Ao refazer as contas para o Or�amento do ano que vem, que precisa ser enviado at� 31 de agosto, a �rea econ�mica j� percebeu que o gasto vai crescer mais. A estimativa atual est� em R$ 328 bilh�es, segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A decis�o dos ministros do Supremo foi vista pela equipe econ�mica como um sinal bastante negativo em meio ao esfor�o de ajuste fiscal. A avalia��o � que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumenta��o do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da Uni�o de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei or�ament�ria para o ano que vem.

Se o reajuste do STF for levado adiante, boa parte da economia de R$ 6,9 bilh�es ser� injetada em sal�rios de servidores que j� est�o no topo das remunera��es, em vez de ser direcionada � manuten��o de servi�os p�blicos e a investimentos.

A proposta do adiamento dos reajustes dos servidores partiu justamente da necessidade do governo de abrir espa�o no teto e desafogar os gastos voltados para custeio e investimentos, que est�o sofrendo severas restri��es diante do avan�o acelerado de despesas obrigat�rias como sal�rios e Previd�ncia.

Para o ano que vem, a estimativa da �rea econ�mica � de que h� espa�o de apenas R$ 90 bilh�es para os gastos chamados "discricion�rios", um corte significativo ante os R$ 125 bilh�es que s�o estimados para este ano.

Se o reajuste aos ministros do STF passar no Congresso Nacional, esse espa�o cair� para menos de R$ 90 bilh�es, pressionando ainda mais os investimentos e a presta��o de servi�os � popula��o.