Em diretrizes, Ciro prop�e BNDES ativo, volta da TJLP e IDH de Portugal

O PDT divulgou nesta sexta-feira, 10, as diretrizes do programa de governo da coliga��o "Brasil Soberano", do candidato da sigla � Presid�ncia da Rep�blica, Ciro Gomes. O documento de 62 p�ginas, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalha as propostas para alcan�ar uma "estrat�gia nacional de desenvolvimento para o Brasil", em caso de o ex-ministro ser eleito.

Para retomar o crescimento econ�mico do Pa�s, o candidato do PDT � Presid�ncia sugere a amplia��o do investimento em infraestrutura, que dever� atingir o n�vel de R$ 300 bilh�es por ano.

Ainda que pensada em parceria com a iniciativa privada, a amplia��o dos investimentos em infraestrutura prev� por uma atua��o mais preponderante do BNDES. Em um eventual governo de Ciro, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vai voltar a ser adotada em projetos da �rea. "Estimamos que somente as obras atualmente paralisadas podem gerar cerca de 350 mil novos empregos", afirma o texto, que ressalva que este n�o � o programa de governo, e sim pontos de discuss�o com a sociedade.

Pela proposta do candidato pedetista, o BNDES tamb�m voltar a ser o "grande agente financeiro da estrat�gia de pol�tica industrial", bem como priorizar, na concess�o de cr�dito, empresas que cumpram metas de exporta��o, inova��o, eleva��o a competitividade e gera��o de empregos.

Parte da inspira��o para as diretrizes do programa pedetista vem do exterior. "Nossa meta maior � buscarmos, em um per�odo de 15 anos, alcan�ar o atual �ndice de Desenvolvimento Humano de Portugal (que hoje � o 41� do mundo, enquanto o Brasil est� na 79� posi��o), um pa�s dentre os que mais v�m crescendo no mundo desenvolvido e que possui um governo cujas bases de suas pol�ticas s�o progressistas", diz o texto.

Com esta pol�tica de desenvolvimento econ�mico, o ex-ministro pretende gerar "empregos de qualidade acess�veis a todos". A meta de Ciro Gomes � criar dois milh�es de novos postos de trabalho em 2019, como informado pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

O BNDES n�o � a �nica institui��o financeira estatal a ter suas fun��es ampliadas. Ciro sugere que o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal tenham "participa��o ativa na redu��o de spread banc�rio".

De acordo com a campanha pedetista, a retomada do investimento estatal passa pela garantia da sustentabilidade fiscal e previdenci�ria do Estado, al�m da manuten��o da infla��o em n�vel baixo. Em um eventual governo pedetista, a atua��o do Banco Central se dar� como o modelo americano, que prev� metas de infla��o e de taxa de desemprego. A gest�o tamb�m vai buscar uma taxa de c�mbio competitiva para as empresas do Pa�s.

Ciro prop�e ainda reforma tribut�ria e a ado��o do regime de capitaliza��o para a Previd�ncia social.

As diretrizes preveem ainda o refor�o dos programas Minha Casa Minha Vida, ProUni e Fies.

Social

No campo social, as propostas de Ciro Gomes sugerem, entre outros pontos, a aten��o a "pr�ticas afirmativas" direcionadas a grupos discriminados pela sociedade: mulheres, negros, comunidade LGBTI e pessoas com defici�ncia.

Um eventual governo pedetista prev� igualar o n�mero de homens e mulheres nas posi��es de comando do governo federal.