Advogado pede a C�rmen que barre aumento de sal�rios dos ministros do Supremo

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma peti��o � ministra C�rmen L�cia do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, na qual pede que ela barre o aumento dos sal�rios dos ministros da Corte m�xima. No documento, Klomfahs requer a imediata suspens�o do envio do ato administrativo ao Minist�rio do Planejamento, por pelo menos 12 meses, at� o retorno da estabilidade fiscal, pol�tica e econ�mica do Pa�s.

"Al�m do reflexo no Poder Judici�rio da Uni�o, h� o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que n�o podem ter valores diferentes entre si", afirma o advogado na peti��o. "N�o se desconsidera a import�ncia do Poder Judici�rio (dos agentes p�blicos e dos agentes pol�ticos), e uma consequente boa remunera��o, muito menos a perda inflacion�ria e a necessidade de recomposi��o dos subs�dios, desde que n�o destoem dos �ndices oficiais e do reajuste do sal�rio m�nimo de que depende mais de 50 milh�es de brasileiros."

Al�m da peti��o, Carlos Alexandre Klomfahs entrou com uma a��o popular para barrar o aumento. O pedido ser� julgado pela Justi�a Federal em S�o Paulo.

Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte m�xima aprovaram a inclus�o no or�amento da Corte do pr�ximo ano de um reajuste de 16,38% no pr�prio sal�rio dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo p�blico, a remunera��o dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.

Como o valor � o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto tamb�m nos sal�rios do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.

Segundo c�lculo feito pelas consultorias de Or�amento da C�mara e do Senado, o reajuste pode gerar uma fatura extra de at� R$ 4 bilh�es. O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no sal�rio dos ministros � de R$ 2,77 milh�es para o STF e de R$ 717,1 milh�es para o Poder Judici�rio.

Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo aumento, rebateu cr�ticas � decis�o da Corte de incluir o reajuste na proposta or�ament�ria. Na avalia��o de Lewandowski, o reajuste "recupera parcialmente" as perdas inflacion�rias e provocar� um impacto no Poder Judici�rio inferior ao R$ 1 bilh�o que a Justi�a devolveu aos cofres da Petrobras em virtude do esquema de corrup��o revelado na Opera��o Lava Jato.