Ministro do TSE rejeita a��o contra eventual candidatura de Lula � Presid�ncia

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira, 13, rejeitar uma a��o ajuizada pelo servidor p�blico Charbel Elias Maroun, candidato a deputado federal pelo partido Novo em Pernambuco, com o objetivo de barrar uma eventual candidatura � Presid�ncia da Rep�blica do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

O Partido dos Trabalhadores pretende registrar a candidatura de Lula ao Pal�cio do Planalto no dia 15 de agosto, pr�xima quarta-feira, �ltimo dia do prazo previsto no calend�rio eleitoral.

"Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprir� a esta Corte, ex officio (de of�cio, sem provoca��o das partes) ou por provoca��o das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos, entre os quais a arguida a inelegibilidade do requerido", escreveu Admar.

Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem aponta que se uma eventual candidatura de Lula fosse rejeitada de "of�cio", os prazos processuais seriam encurtados, o que poderia acelerar a conclus�o do caso na Corte Eleitoral.

Em sua decis�o, Admar ressaltou que n�o � poss�vel analisar o pedido "de forma prematura, sem observar a organicidade do processo de registro de candidatura".

"� incab�vel a invers�o da ordem natural das coisas, ou seja, a discuss�o prematura acerca da viabilidade de registro incerto, ainda n�o formalizado", afirmou o ministro.

Registro


Conforme informou no �ltimo dia 3 o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula ter� a relatoria definida por meio de sorteio eletr�nico entre integrantes da Corte Eleitoral ou se ser� encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga.

Em tese, um pedido de registro presidencial � sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presid�ncia da Corte Eleitoral, que por quest�es regimentais n�o recebe esse tipo de processo.

No entanto, uma eventual distribui��o "por preven��o" (no jarg�o jur�dico) ao ministro Admar Gonzaga � cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE devido ao fato de Admar j� ser o relator de outros processos que envolvem a campanha do PT, entre eles uma a��o do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a candidatura do ex-presidente.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, preocupa o PT a possibilidade de o processo ser encaminhado a Gonzaga. Em junho, Gonzaga afirmou que a Corte deve barrar de of�cio - ou seja, sem contesta��o pr�via - o registro de candidaturas de condenados em segunda inst�ncia, considerados "fichas sujas".

Naquela ocasi�o, Gonzaga n�o citou especificamente o caso de Lula, mas disse que "n�o se pode brincar com o Pa�s" quando se trata de postulantes � Presid�ncia.