Aloysio reage a recomenda��o de comit� da ONU sobre Lula nas elei��es

O ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes, usou na tarde desta sexta-feira, 17, sua conta no Twitter para defender a atua��o das institui��es brasileiras nas elei��es. Foi uma rea��o a solicita��es feitas pelo Comit� de Direitos Humanos da ONU, no sentido de o Brasil adotar medidas para que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva "possa desfrutar e exercer seus direitos pol�ticos, enquanto esteja na pris�o, como candidato para as elei��es presidenciais."

O chanceler reproduz uma nota divulgada pelo Itamaraty, segundo a qual a delega��o do Brasil em Genebra tomou conhecimento, "sem qualquer aviso ou pedido de informa��o pr�vios", da delibera��o do comit�. Segundo informa, o grupo � composto "n�o por pa�ses, mas por peritos que exercem a fun��o em sua capacidade pessoal", e suas conclus�es "t�m car�ter de recomenda��o e n�o possuem efeito juridicamente vinculante." Ou seja, o Brasil n�o � obrigado a adot�-las.

As recomenda��es do comit� ser�o encaminhadas ao Poder Judici�rio brasileiro, informa o ministro. "O Brasil � fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Pol�ticos. Os princ�pios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito � ampla defesa e ao contradit�rio s�o tamb�m princ�pios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independ�ncia pelo Poder Judici�rio", conclui.