No RS e mg, verba federal � proposta anticrise

As propostas anticrise nos planos de governo dos principais candidatos a governador do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais - Estados que se encontram em graves crises financeiras - necessitam de uma boa vontade da Uni�o. Em alguns casos, os postulantes "terceirizam" para o governo federal a solu��o para o problema.

Os candidatos ao governo ga�cho, por exemplo, t�m como principal proposta para o incremento de receitas do Estado o ressarcimento da Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei regulamentou o ICMS e isentou de cobran�a produtos destinados � exporta��o, garantindo compensa��o �s perdas. Atualmente, contudo, n�o h� valor fixo para isso, fazendo com que os Estados tenham que cobrar anualmente o repasse.

Com uma d�vida na casa dos R$ 76 bilh�es, o Rio Grande do Sul tem problemas fiscais hist�ricos. Nos �ltimos 47 anos, o Estado fechou 40 exerc�cios fiscais em d�ficit, que fechou 2017 em R$ 1,67 bilh�o, segundo a Secretaria da Fazenda.

A Lei Kandir � parte da solu��o do plano do governador Jos� Ivo Sartori (MDB), que concorre � reelei��o. Ele tamb�m aponta a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal - que permite ajuda federal ao Estado -, a privatiza��o ou federaliza��o de empresas estatais e a suspens�o do pagamento da d�vida com a Uni�o. Com discurso semelhante em rela��o � Lei Kandir, o candidato do PT, Miguel Rossetto (PT), afirmou que tamb�m pretende renegociar a d�vida com o governo. O tema se repete nas propostas do candidato do PDT, Jairo Jorge, e de Eduardo Leite (PSDB).

Em Minas, a crise financeira � tratada como prioridade pelos candidatos ao Pal�cio da Liberdade. O Estado tem uma d�vida com a Uni�o de R$ 87,2 bilh�es. A revis�o da Lei Kandir est� nas propostas do governador Fernando Pimentel (PT), candidato � reelei��o.

Renegocia��o

No Rio, Estado que vive grave crise financeira desde 2014, o regime de recupera��o fiscal assinado com o governo federal, prevendo um ajuste de R$ 63 bilh�es at� 2020, mobiliza os principais candidatos ao governo fluminense. A avalia��o entre os candidatos � de que s�o "muito duros" os termos do acordo com Bras�lia.

Para o economista e professor da PUC-RS Adalmir Marquetti, a op��o dos candidatos de federalizar os problemas se d� porque os Estados s�o dependentes da Uni�o. "Da forma como est� hoje, os Estados se tornaram 'fregueses' do governo federal. Al�m da quest�o econ�mica, tem a pol�tica. Para o governo federal � melhor ter Estados e governadores que dependam dele." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.