Gilmar Mendes nega pris�o domiciliar para S�rgio Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na �ltima sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (MDB) para coloc�-lo em pris�o domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior.

A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao ex-secret�rio de Obras do Rio (Governo S�rgio Cabral) Hudson Braga - que teve a pris�o preventiva substitu�da por medidas cautelares em maio, por decis�o de Gilmar. Braga foi preso em dezembro de 2016, na Opera��o Calicute, desdobramento da Lava Jato.

O pedido do ex-governador foi feito no in�cio de julho e refor�ado no �ltimo dia 8.

Em sua decis�o, Gilmar destacou que "ap�s profunda an�lise dos autos", a situa��o de S�rgio Cabral n�o � similar �quela de Hudson Braga.

"Observa-se que, segundo a senten�a, S�rgio Cabral exercia o comando da organiza��o criminosa que se instalou na Administra��o P�blica do Estado do Rio de Janeiro durante e ap�s os seus mandatos como Governador (2007 a 2010 e 2011 a 2014)", ressaltou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, a eventual posi��o de Cabral como "l�der da organiza��o criminosa", "aliada � gravidade concreta dos fatos", impossibilita o atendimento dos pedidos formulados pela defesa do ex-governador.

Gilmar ainda frisou que, de acordo com informa��es enviadas pelo Pres�dio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, Cabral est� "em local apropriado a sua condi��o de preso especial, at� porque o perfil da unidade prisional em que se encontra � compat�vel com sua condi��o".

"Por essas raz�es, indefiro o pedido de extens�o da ordem concessiva do presente HC, bem como os pedidos subsidi�rios de concess�o de pris�o domiciliar e de transfer�ncia para Sala de Estado Maior", concluiu Gilmar Mendes.