Juiz nega pedido liminar de Vaccarezza para n�o ser preso

O juiz federal convocado pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), Nivaldo Brunoni, negou um pedido liminar do candidato a deputado federal C�ndido Vaccarezza (Avante-SP) para n�o ser preso. Em requerimento ao Tribunal da Lava Jato, a defesa do ex-l�der dos governos Lula e Dilma na C�mara afirmou que sua cust�dia � "apenas uma quest�o de tempo".

Ao negar o pedido de Vaccarezza, o juiz afirmou que o ex-deputado "firmou termo de compromisso para o recolhimento" da fian�a de R$ 1,5 milh�o.

"O n�o adimplemento da cautela, depois de passados meses inclusive do julgamento do recurso criminal em sentido estrito, n�o pode ser imputada ao Judici�rio, em completa invers�o da l�gica processual", observou.

"A fian�a destina-se a vincular o paciente ao processo e, neste caso espec�fico, o montante correspondente � repara��o do dano tem ainda por objetivo assegurar a aplica��o da lei penal. N�o depositada, por certo que remanesce no m�nimo este risco. E, frise-se, a negativa de pagamento remonta a agosto de 2017."

Na decis�o, o juiz anotou ainda que "a quest�o pol�tica � tema estranho � jurisdi��o criminal".

"Fosse assim opon�vel, nenhum candidato a cargo eletivo poderia ser objeto de pris�es cautelares. O processo penal n�o � ambiente f�rtil para essa discuss�o, tampouco se poderia concluir que a pris�o de um candidato afete o processo eleitoral, quando muito direito individual de mesma ou menor �ndole que a pr�pria liberdade", afirmou.

"Ante o exposto e ausente, portanto, flagrante ilegalidade na decis�o de primeiro grau, indefiro o pedido liminar."

O ex-deputado foi preso em agosto do ano passado na Opera��o Abate, 44.� fase da Lava Jato. O juiz federal S�rgio Moro mandou soltar Vaccarezza, que alegou "problemas de sa�de", mas com imposi��o de seis medidas cautelares. Na lista, uma fian�a de R$ 1,5 milh�o.

O ex-deputado deixou a cadeia sem pagar o montante. Em julho, mesmo devendo R$ 1,5 milh�o, Vaccarezza criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal. A "vaquinha" de Vaccarezza foi revelada pela reportagem do Estad�o.

Moro deu, no dia 14 de agosto, um ultimato ao ex-deputado: prazo de cinco dias para o ex-parlamentar acertar as contas, sob pena de pris�o preventiva.

Nesta quarta-feira, 22, S�rgio Moro colocou Vaccarezza no banco dos r�us. O juiz da Lava Jato aceitou a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, no Paran�, contra o ex-deputado e outros nove investigados por forma��o de quadrilha, corrup��o e lavagem de dinheiro, em suposto esquema de corrup��o relativo ao fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine � Petrobras.

Um dia depois de ser denunciado, Vaccarezza afirmou a amigos que a acusa��o contra ele "se baseia numa dela��o premiada de uma �nica pessoa". Em mensagem, o candidato escreveu que tem "condi��es de disputar e ganhar as elei��es".

"Amigos. O MP me denunciou ontem. Como voc�s sabem esta den�ncia se baseia numa dela��o premiada de uma �nica pessoa, n�o tem prova, n�o tem movimenta��o financeira, n�o tem enriquecimento il�cito. Sou inocente e vou provar a minha inoc�ncia. Temos condi��es de disputar e ganhar as elei��es. Vamos fazer a campanha sem medo e com a certeza da vit�ria. O Brasil tem jeito e serei a voz da nossa base em Bras�lia. Nunca vou decepcionar nenhum de voc�s. Forte abra�o. Vaccarezza", escreveu.