Candidatura de Lula � alvo de 16 contesta��es, diz TSE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da Rep�blica com o maior n�mero de contesta��es � o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato.

Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Jo�o Amo�do (Novo)

Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no �ltimo dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contesta��es. O prazo para os pedidos de impugna��o de Lula foi encerrado �s 23h59 da �ltima quarta-feira, 22.

A expectativa, agora, � de que a defesa do ex-presidente da Rep�blica seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifesta��o. O relator do pedido de Lula � o ministro Lu�s Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Pal�cio do Planalto.

Conforme informou o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na �ltima sexta-feira, 17, a sinaliza��o de Barroso de respeitar os prazos de tramita��o do registro da candidatura de Lula pode levar o plen�rio da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no in�cio de setembro. Nesse per�odo, a propaganda partid�ria j� estar� sendo veiculada no r�dio e na televis�o. O hor�rio eleitoral gratuito come�a no dia 31 de agosto.

Parecer

Um parecer t�cnico enviado ao TSE pela equipe jur�dica de Lula defende as garantias do "devido processo legal" e a observ�ncia de "formas e ritos previstos" na tramita��o dos pedidos de registro de candidatura. A �ntegra do documento, que j� foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira m�o pela Coluna do Estad�o.

O parecer t�cnico foi elaborado pelos irm�os e ex-ministros Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles � informar aos integrantes da Corte Eleitoral sobre como se d� o processo de tramita��o do registro de candidatura de qualquer candidato, inclusive o de Lula.

"� defesa deve ser assegurada a utiliza��o de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresenta��o da defesa somente se inicia depois do t�rmino do prazo para a impugna��o (...) e deve ser contado a partir da entrega da notifica��o pessoal ao candidato, ainda que por meios eletr�nicos", sustentam os irm�os Neves.

Na �ltima quinta-feira,16, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao TSE que come�asse a contar, desde a semana passada, o prazo para a manifesta��o da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), caso Barroso n�o negue liminarmente o registro do ex-presidente.

A PGR quer que o caso seja resolvido o quanto antes, enquanto a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento do registro pelo plen�rio da Corte Eleitoral ocorra com o hor�rio eleitoral gratuito j� sendo veiculado no r�dio e na televis�o, ou seja, s� depois de 31 de agosto.