O Minist�rio P�blico de Contas (MPC) quer que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) devolva aos cofres p�blicos exatos R$ 128.908,92 – dinheiro gasto para fretamento de aeronaves para viagens nos dias 15 de mar�o, 22 de mar�o, 3 de maio e sete maio deste ano.
“Ficou satisfatoriamente demonstrada a absurda a discrep�ncia entre os valores das passagens a�reas comerciais e aqueles correspondentes � loca��o de aeronaves”, justificou a procuradora Sara Meinberg, que assina a representa��o apresentada ao TCE.
A procuradora citou ainda o fretamento de uma aeronave para viagem do procurador-geral do munic�pio, Tom�z de Aquino Rezende, a Bras�lia, em maio deste ano. O custo foi de R$ 63,1 mil, e segundo ela, “foram identificadas irregularidades graves na autoriza��o e no pagamento do referido fretamento, bem como em outros ocorridos em ocasi�es diversas”.
Ainda segundo a representa��o, Alexandre Kalil, “agente p�blico investido de autoridade administrativa para gerir dinheiro p�blico e assegurar a sua conserva��o, agiu de forma ileg�tima e antiecon�mica, ao autorizar os fretamentos realizados”.
O prefeito Alexandre Kalil disse que ainda n�o foi notificado e que vai esperar uma decis�o da Justi�a sobre o assunto. “Ningu�m foi passear, fomos buscar dinheiro para Belo Horizonte. Eu estou tranquilo que n�o fizemos nada errado, e qualquer que seja a decis�o ser� cumprida”, disse � reportagem.
A��o judicial
Al�m da representa��o no TCE, uma a��o popular questiona na Justi�a o uso de voos fretados por Kalil e secret�rios do governo. A a��o pede o ressarcimento aos cofres p�blicos de R$ 158.340,00 e que novas contrata��es desse tipo sejam proibidas na Prefeitura da capital.Ajuizada pelos vereadores Mateus Sim�es (NOVO), Gabriel, do mesmo partido do prefeito, e Doorgal Andrada (PATRI), a a��o tarmita na 1ª Vara da Fazenda P�blica Municipal. Os autores questionam quatro viagens, entre elas, uma aeronave fretada para o ex-ministro do governo de Michel Temer (MDB), Helder Barbalho. O ato iria contra a legisla��o municipal, que pro�be o fretamento para terceiros. Todas as viagens foram entre Belo Horizonte e Bras�lia.