2� Turma do STF mant�m com Gilmar relatoria de casos da Opera��o Rizoma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 28, manter com Gilmar Mendes a relatoria do processo em que o ministro liberou da pris�o o empres�rio Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilion�rio esquema de fraudes com recursos dos fundos de pens�o Postalis, dos Correios, e no Serpros.

Os ministros rejeitaram pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), feito na semana passada. Segundo a PGR, Gilmar n�o teria mais 'preven��o' para relatar os processos de investigados na Opera��o Rizoma que est�o na Corte, j� que a opera��o teve a relatoria alterada na primeira inst�ncia da Justi�a, saindo da 7� Vara Federal do Rio de Janeiro.

O requerimento da PGR foi levado por Gilmar para julgamento na Segunda Turma. Ao votar com os colegas para rejeitar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que pedidos de redistribui��o de processo devem ser feito � presid�ncia do STF. "Quem decide isso soberanamente � o presidente", assinalou Lewandowski. O ministro Edson Fachin tamb�m fez esta observa��o, afirmando que o pedido n�o foi feito pelas vias adequadas.

O caso

Solto em maio, Lyra estava preso preventivamente desde abril, em raz�o da Opera��o Rizoma, e teve a soltura confirmada pela Segunda Turma do STF no final de junho. No pedido feito ao STF, a PGR explicava que a Opera��o Rizoma foi retirada da 7� Vara Federal do Rio de Janeiro, pelo entendimento de que o caso n�o tem conex�o com as Opera��es Calicute, Efici�ncia e Unfair Play - tr�s opera��es que, quando chegam ao STF, s�o distribu�das por preven��o a Gilmar.

Raquel afirmava que o processo de Lyra s� foi distribu�do a Gilmar porque, anteriormente, a Rizoma era identificada como conexa �s tr�s opera��es citadas acima. Os advogados dos investigados, por outro lado, reagiram � manifesta��o da PGR. Segundo eles, o pedido da PGR � "diametralmente oposto" � doutrina e jurisprud�ncia do STF sobre as regras de prorroga��o de compet�ncia, e foi feito fora do prazo correto.