TSE derruba cassa��o de Pez�o e determina que TRE-RJ refa�a julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou nesta ter�a-feira, 28, uma decis�o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que cassou, em fevereiro do ano passado, o governador Luiz Fernando Pez�o (MDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder pol�tico e econ�mico. Com a decis�o do TSE, o ac�rd�o regional do TRE-RJ foi anulado, os autos do processo ser�o devolvidos ao tribunal fluminense e um novo julgamento ter� de ser feito.

Pez�o e Dornelles recorreram ao TSE depois que foram cassados no ano passado pelo TRE-RJ, que entendeu que o governo fluminense teria concedido benef�cios financeiros a empresas como empresas como contrapartida a posteriores doa��es para a campanha de Pez�o � reelei��o.

Em parecer encaminhado ao TSE em maio deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, defendeu a cassa��o do governador e de seu vice e a convoca��o de novas elei��es diretas.

Qu�rum

Durante a sess�o plen�ria desta ter�a-feira, os ministros do TSE entenderam que houve falhas no julgamento do TRE-RJ do ano passado. O C�digo Eleitoral prev� que as decis�es dos tribunais regionais sobre cassa��o do mandato "somente poder�o ser tomadas com a presen�a de todos os seus membros", o que n�o ocorreu no caso de Pez�o.

No julgamento do TRE-RJ, votaram cinco dos sete membros do tribunal, que, por maioria apertada, de 3 a 2, decidiu cassar o governador do Rio. N�o votaram, portanto, dois integrantes do TRE-RJ, o que levou o TSE a derrubar a decis�o do tribunal regional e determinar a realiza��o de um novo julgamento.